Ju�za adia decis�o sobre transfer�ncia de investiga��o de estupro coletivo

Rio, 29 - Na madrugada deste domingo a ju�za de plant�o no Tribunal de Justi�a, Ang�lica dos Santos Costa, adiou a decis�o sobre a transfer�ncia da investiga��o do estupro coletivo de uma jovem de 16 anos, na favela S�o Jos� Oper�rio (zona oeste do Rio), da Delegacia de Repress�o a Crimes de Inform�tica (DCRI) para a Delegacia da Crian�a e Adolescente V�tima (DCAV). O pedido foi feito pela defesa da v�tima e teve parecer favor�vel do Minist�rio P�blico do Estado.

A ju�za entendeu que o caso deve ser remetido a uma vara criminal, o que acontecer� nesta segunda-feira, 30. Na avalia��o do MP, a DCRI deve ficar respons�vel apenas pela investiga��o da divulga��o de imagens da jovem nas redes sociais, desacordada, depois do estupro.

Em nota, o Tribunal de Justi�a informou que a ju�za adiou a decis�o �por falta de elementos�. �Na decis�o, a magistrada ressalta que apenas uma pe�a do inqu�rito foi apresentada pela advogada da v�tima ao Plant�o Judici�rio: um dos termos de declara��o da v�tima, o que impossibilita uma melhor avalia��o de qualquer medida judicial a ser tomada em sede de plant�o noturno�, diz a nota. O tribunal informa que apenas o segundo depoimento da jovem, prestado em 27 de maio, foi enviado pela advogada da jovem, Elo�sa Samy Santiago. O primeiro depoimento aconteceu na madrugada do dia 26, quinta-feira.

A nota do TJ diz que, no segundo depoimento, a v�tima �se nega a responder algumas perguntas da autoridade policial aconselhada pela patrona�, referindo-se � advogada. �Assim, n�o foi poss�vel uma aferi��o das medidas postuladas em sede deste plant�o, eis que n�o foi juntado, sequer, o termo de declara��o inicial prestado pela v�tima�, argumentou a ju�za. Segundo o tribunal, o processo est� em segredo de justi�a.

Na madrugada deste domingo, Elo�sa Samy disse nas redes sociais que a decis�o da ju�za de plant�o j� havia sido tomada e que o crime de estupro coletivo, que aconteceu, segundo a jovem, no s�bado, 21, seria investigado pela DCAV. Ficaria a cargo da DCRI a apura��o do crime de divulga��o de imagens da jovem nas redes sociais. O v�deo em que a v�tima aparece deitada em uma cama, desacordada, foi publicado na ter�a-feira, dia 24, e compartilhado nos dias seguintes.

A advogada da jovem argumenta que a DRCI n�o deu o tratamento adequado ao crime de estupro e concentrou-se na investiga��o da publica��o de imagens da v�tima nas redes sociais. Al�m disso, apontou atitude impr�pria do delegado titular da DRCI, Alessandro Thiers, durante os depoimentos da jovem. Segundo Elo�sa, o delegado questionou se a jovem tinha o h�bito de participar de sexo em grupo. Para a advogada, a mo�a foi constrangida e o delegado n�o respeitou a condi��o de uma pessoa v�tima de viol�ncia sexual. Nos depoimentos, a jovem disse ter sido dopada e atacada por 33 homens armados, em uma casa desconhecida, na comunidade S�o Jos� Oper�rio.

Elo�sa encaminhou quatro pedidos ao Minist�rio P�blico e � Justi�a. A Promotoria concordou com tr�s pleitos, incluindo o desmembramento da investiga��o para que o estupro seja investigado pela Delegacia da Crian�a e Adolescente V�tima.

O Minist�rio P�blico concordou com o pedido de investiga��o da conduta do delegado Alessandro Thiers, mas foi contr�rio ao afastamento do delegado do caso, tamb�m pleiteado por Elo�sa Samy. Segundo o MP, o afastamento depende de decis�o da administra��o estadual e do comando da Pol�cia Civil. A Promotoria entendeu tamb�m que a jovem deve ser protegida por medida cautelar da Justi�a, nos moldes da Lei Maria da Penha, que pode inclusive proibir que suspeitos se aproximem ou mantenham contato com v�timas de viol�ncia. A advogada da jovem relatou ao MP que um dos suspeitos do crime, identificado como Rafael Belo, tem tentado se aproximar e intimidar a jovem desde que o caso veio a p�blico.

Segundo fontes do Minist�rio P�blico, o mais prov�vel � que a Justi�a decida pela retirada da investiga��o de estupro da Delegacia de Repress�o a Crimes de Inform�tica, que ficaria respons�vel apenas pela apura��o da divulga��o das imagens na internet. O fato de o Minist�rio P�blico concordar com a maior parte dos pleitos da advogada da jovem deve ter grande peso para que a investiga��o seja, de fato, desmembrada.