MPF abre procedimento para investigar compartilhamento de imagens de estupro

Rio, 30 - O Minist�rio P�blico Federal abriu procedimento para investigar o compartilhamento de imagens da adolescente de 16 anos v�tima de estupro coletivo na Pra�a Seca, zona oeste do Rio. Para os procuradores Daniel Prazeres e Paulo Gomes Ferreira Filho, do Grupo de Combate aos Crimes de Divulga��o de Pornografia Infanto-juvenil e Racismo na Internet, o crime tem �car�ter transnacional�, j� que o v�deo foi transmitido por redes sociais como Twitter e Facebook.

Mesmo aqueles que n�o participaram do estupro, mas compartilharam as imagens, podem responder pelo crime.

�Esse � um crime de compet�ncia federal. O Brasil assinou a Conven��o sobre os Direitos da Crian�a, que prev� o combate � pornografia infantil. A lei pune com pena de 3 a 6 anos de reclus�o aquele que oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar fotografia, v�deo ou outro registro que contenha cena de sexo expl�cito ou pornogr�fica envolvendo crian�a ou adolescente�, afirmou o procurador Daniel Prazeres.

De acordo com o procurador, o procedimento de investiga��o pode dar origem a �inqu�ritos filhotes� para apurar a conduta das pessoas que transmitiram as imagens. �Esse procedimento pode gerar inqu�rito para punir quem compartilhou, mesmo que n�o tenha nada a ver com estupro.

A transmiss�o, por mera curiosidade, � crime. "Armazenar essas imagens tamb�m � crime. Se a pessoa receber, tem que apagar inclusive do 'lixo'", alertou. A pena para o armazenamento de pornografia infantil varia de um a quatro anos de pris�o.

Os procuradores requisitaram c�pia do inqu�rito � Delegacia da Crian�a e Adolescente V�tima (DCAV), no Centro do Rio. Somente quando receberem os documentos, os procuradores v�o definir quem ser�o as pessoas intimadas para prestar depoimento.