Para secret�rio da Seguran�a, casos de estupros t�m rela��o com crise econ�mica

Rec�m-empossado na Secretaria da Seguran�a de SP e respons�vel por definir a estrat�gia para reduzir o n�mero dos casos de estupro no Estado, M�gino Alves Barbosa Filho afirmou ver rela��o desses crimes com a situa��o econ�mica do Brasil. Na quarta-feira, 22, no momento em que o chefe das pol�cias de SP concedia entrevista para a coluna Direto da Fonte da jornalista Sonia Racy sobre esse desafio, milhares de mulheres protestavam contra o machismo e o estupro na Avenida Paulista.

Questionado sobre os 3.000 casos de estupro registrados em S�o Paulo afirma que, "� um n�mero que n�o se justifica, e � um tipo de crime muito dif�cil de combater". E explica: "Ontem (1) levei uma estat�stica � reuni�o do Minist�rio da Justi�a que impressiona. Somente 30% dos crimes de estupro s�o cometidos por pessoas desconhecidas da v�tima. 70% dos casos s�o cometidos por algu�m que a v�tima conhece - seja por uma rela��o de parentesco, seja por rela��o de amizade ou afetiva. � um crime muito dif�cil de mapear. Diferente do crime de roubo, que se identifica os locais de incid�ncia e age pontualmente. Nesses 30% que s�o cometidos por desconhecidos da v�tima, a gente precisa incentivar essas mulheres a notificarem as ocorr�ncias para poder haver uma a��o mais eficiente. Mas infelizmente esse crime, como outros, � um pouco da consequ�ncia dessa crise que estamos vivendo".

M�gino relaciona o desemprego como gatilho para a viol�ncia sexual. "O camarada perdeu o emprego. Ele come�a a se desesperar, come�a a beber. Um monte de gente, que nunca cometeria qualquer tipo de crime, hoje est� praticando o pequeno il�cito e, �s vezes, at� esses crimes mais graves. O crime de estupro atualmente � um tipo mais aberto - aquele beijo for�ado, uma situa��o de uma car�cia impr�pria configura o crime de estupro."

Perguntado sobre a conex�o entre a crise econ�mica e o estupro, o secret�rio da Seguran�a afirma que, "muita gente cai em depress�o porque perdeu emprego e come�a a beber. E a� termina perdendo a cabe�a e praticando esse tipo de delito. N�o estou falando que � a principal causa, mas uma das causas com certeza � essa a�".

Pol�cia T�cnico-Cient�fica

Sobre relat�rios de contas do TCE de anos passados que apontam falta

de condi��es da Pol�cia T�cnico-Cient�fica, respons�vel tanto por investigar como pelos IMLs - onde as mulheres violentadas passam, M�gino diz que "equipamento n�o � problema para nenhuma das nossas pol�cias". "Eles n�o est�o na situa��o ideal, mas j� nomeamos m�dicos legistas, peritos. Alguns est�o terminando a academia e outra parte j� foi nomeada. A car�ncia de pessoal continua, mas diminuiu em virtude dessas nomea��es", explica.

Quanto a medida que autoriza colocar as horas de folgas do policial a servi�o do combate � viol�ncia dom�stica, proposta pelo governo federal, o secret�rio entende que � um mecanismo j� existente na pol�cia paulista. "E foi criado para atender a uma reivindica��o das pol�cias."

Mas o secret�rio confirma que, neste caso, foi para complementar a renda. "O governo do Estado gostaria muito de ter condi��es de oferecer um sal�rio melhor para todos os seus funcion�rios, em especial para os policiais. O que existe � uma crise, que hoje agrava ainda mais esse quadro", justifica.

Perguntado se a 'hora extra' n�o sobrecarrega o policial, M�gino entende que "o regime de trabalho do policial � diferenciado". "Ent�o ele tem condi��o de fazer isso. Tanto que o n�mero de vagas desse regime de trabalho � insuficiente para a oferta de policiais que as procura."

Secretaria da Seguran�a

O secret�rio afiram que a pasta est� finalizando ajustes para inserir no tablet dos policiais militares todos os registros e medidas restritivas envolvendo pessoas suspeitas ou acusadas de viol�ncia dom�stica ou sexual.

"Dessa forma, quando se deparar com um homem suspeito que estiver rondando, por exemplo, a casa da ex-mulher ou de uma ex-namorada, o policial ter� imediatamente em suas m�os os dados que mostram se h� algum impedimento de ele estar naquele local. Ou seja, o policial vai saber na hora e poder� tomar as medidas necess�rias", diz.

M�gino afirma que o projeto deve ser implantado at� o primeiro semestre.

(Marina Gama Cubas)