Moraes apresenta principais pontos de plano de combate � viol�ncia a mulher

S�o Paulo, 13 - O ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, delineou nesta segunda, 13, os tr�s focos para a cria��o de um plano nacional de combate � viol�ncia a mulher, o que classificou como uma "chaga": preven��o, procedimento e agenda legislativa. Ele apontou que esse plano est� sendo constru�do pelo governo federal com a colabora��o dos Estados, por meio das secretarias se seguran�a p�blica, al�m do Minist�rio P�blico e de uma representante da ONU no Brasil, e que conter� medidas de "brev�ssimo, breve, m�dio e longo prazo".

No caso da preven��o, o ministro destacou que, no curt�ssimo prazo, uma campanha nacional contra a viol�ncia a mulher est� sendo discutida pelo n�cleo que foi formado h� duas semanas por secretarias do minist�rio da Justi�a, tr�s representantes de secretarias de Estado de seguran�a p�blica e a representante da ONU no Brasil para discutir com as unidades federativas temas como divulga��o e medidas de preven��o. "Vamos conversar com o minist�rio da Sa�de para ter o aproveitamento de agentes da sa�de da fam�lia do Brasil todo. Eles t�m acesso a quase 110 milh�es de brasileiros para que sejam capacitados e possam auxiliar na preven��o e detectar nas casas que atendem sinais de viol�ncia domestica", comentou ministro.

J� sobre procedimento, Moraes informou que o Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo ir� encaminhar ao n�cleo de combate de viol�ncia a mulher sua proposta de protocolo unificado de atendimento �s v�timas. Na avalia��o do ministro, � importante que a queixa feita em delegacia pela v�tima de crime seja eficaz e direta. "� um pedido antigo de todos aqueles que lutam contra a viol�ncia a mulher: um protocolo �nico para que n�o haja uma segunda vitimiza��o da mulher e que ela n�o tenha que comparecer v�rias vezes na delegacia e acabe se expondo", explicou Moraes, ressaltando que o protocolo unificado � de brev�ssimo prazo de implanta��o. De acordo com o ministro, esse instrumento ser� fundamental para implementar a m�dio prazo "uma esp�cie de toler�ncia zero � viol�ncia dom�stica contra a mulher" por parte da Justi�a, governo, Minist�rio P�blico e pol�cia.

Al�m disso, para ele, � muito importante dar prioridade total � jun��o do inqu�rito com a a��o penal eletr�nica. E � relevante "para que rapidamente todo caso de mulher v�tima da viol�ncia possa em 48, 72 horas, um espa�o breve de tempo, ser encaminhado eletronicamente ao F�rum, ao promotor, ao juiz, j� com o laudo do IML da agress�o, provas, para que rapidamente haja uma resposta da Justi�a em rela��o a isso." De acordo com o secret�rio de seguran�a p�blica de S�o Paulo, M�gino Alves Barbosa Filho, o bairro do Butant� dever� ter um projeto-piloto, em menos de um m�s, de implementa��o dessa experi�ncia ressaltada pelo ministro.

Por �ltimo, o ministro destacou o foco na agenda legislativa. "H� duas semanas, solicitei � Secretaria de Assuntos Legislativos (do Minist�rio da Justi�a) todos os projetos relacionados � mat�ria", referindo-se ao combate � viol�ncia contra a mulher. "Temos v�rios projetos j� em andamento, alguns bons. Alguns ainda n�o temos. O presidente Michel Temer quer urg�ncia nesse encaminhamento, no aproveitamento dos projetos que est�o no Congresso e na complementa��o do envio daqueles que n�o est�o", comentou. "Faremos uma agenda m�nima, mas priorit�ria de projetos, para que sejam votados em bloco no Congresso Nacional, como um aux�lio ao combate � viol�ncia contra a mulher", destacou.

O ministro Moraes ressaltou que h� uma demanda muito grande de especialistas que atuam no tema, inclusive nos Estados, para um novo projeto relativo � tipifica��o de crime de ass�dio relacionado � viol�ncia dom�stica contra a mulher. Segundo ele, o projeto tamb�m tratar� do ass�dio, estupro e crimes sexuais "que hoje por falta de tipicidade espec�fica acabam ou sendo visto como atos ainda preparat�rios do crime mais grave que n�o s�o punidos, ou como perturba��o do sossego alheio, ou seja, uma contraven��o sem maiores consequ�ncias." O ministro informou que, em S�o Paulo, � alto o porcentual de ass�dios que acabam resultando em viol�ncia, que podem gerar crimes sexuais e, em v�rios casos, homic�dios.

O ministro destacou que tamb�m visitar� outros Estados para colher contribui��es a fim de desenvolver o plano nacional de combate � viol�ncia contra a mulher. "Todos os Estados t�m experi�ncias important�ssimas e precisamos unific�-las para combater essa chaga que � a viol�ncia contra a mulher".

Moraes participou hoje de reuni�o em S�o Paulo com o procurador-geral de Justi�a, Gianpaolo Poggio Smanio e o secret�rio da Seguran�a P�blica, M�gino Alves Barbosa Filho, sobre medidas relativas ao combate ostensivo do governo e dos Estados contra a viol�ncia � mulher. Tamb�m participaram do encontro a secret�ria nacional de Pol�ticas para as Mulheres, F�tima Pelaes, e a secret�ria nacional de Direitos Humanos, Fl�via Piovesan.