Belo Horizonte e Porto Alegre, 18 - Depois que o Rio de Janeiro decretou estado de calamidade p�blica por causa da grave situa��o financeira, dois Estados com finan�as tamb�m complicadas passaram a ser apontados como candidatos a seguirem o mesmo caminho: Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Minas ter� d�ficit de R$ 9 bilh�es em 2016. Em fevereiro, o governador Fernando Pimentel (PT) anunciou contingenciamento de R$ 2 bilh�es em recursos do or�amento.
No mesmo m�s, diante da crise financeira, o Estado anunciou escalonamento do pagamento dos sal�rios dos servidores. Sal�rios superiores a R$ 3 mil tiveram o vencimento dividido em duas ou tr�s vezes.
No Rio Grande do Sul, a crise financeira levou o governo de Jos� Ivo Sartori a quitar apenas na primeira semana deste m�s os sal�rios de maio para os servidores do Poder Executivo, que precisaram enfrentar o quarto m�s seguido de parcelamento.
Em 2015, o governo estadual recorreu ao fatiamento dos sal�rios nos meses de julho e agosto e tamb�m usou esse artif�cio com o d�cimo terceiro dos servidores. O Estado encerrou o ano passado com d�ficit de R$ 4,9 bilh�es.
Mas, embora a situa��o de ambos seja delicada, as administra��es estaduais descartaram a possibilidade de decretar estado de calamidade p�blica. Segundo o secret�rio de Planejamento e Gest�o de Minas Gerais, Helv�cio Magalh�es isso "n�o est� no horizonte".
Ele ressaltou que a situa��o financeira dos Estados ser� discutida na pr�xima segunda-feira com o presidente em exerc�cio Michel Temer. O Estado tem d�vida de R$ 79,8 bilh�es com a Uni�o. Em abril, por�m, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu a Minas Gerais liminar que pro�be a incid�ncia de juros compostos no pagamento da d�vida. Com isso, o Estado passaria � condi��o de credor de R$ 8 bilh�es em rela��o ao governo federal. O STF dever� retomar a an�lise do caso - outros Estados tamb�m conseguiram liminar no mesmo sentido - no fim de junho.
O Rio Grande do Sul est� entre eles. O Estado n�o pagou a presta��o de maio, vencida na virada do m�s, de R$ 282 milh�es. O mesmo ocorreu com a parcela de abril (R$ 272 milh�es).
Em nota, a Secretaria da Fazenda ga�cha disse que a possibilidade de se decretar estado de calamidade p�blica por causa da crise financeira nunca foi avaliada nem deve entrar em pauta. A pasta salientou, no comunicado, que conseguiu quitar os sal�rios cinco dias antes do prazo previsto, sobretudo em fun��o da liminar concedida pelo STF, relativa � renegocia��o da d�vida com a Uni�o. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
Publicidade
Ap�s RJ decretar calamidade, governos de MG e RS descartam seguir mesmo caminho
Tamb�m com finan�as complicadas. Minas Gerais e Rio Grande do Sul passaram a ser apontados como candidatos a seguirem o mesmo caminho do Rio
Publicidade