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Estado de Minas

CFM estabelece ces�reas s� a partir da 39� semana da gesta��o

Termo de consentimento deve ser assinado pela paciente


postado em 20/06/2016 15:50 / atualizado em 20/06/2016 19:02

Dados do Ministério da saúde indicam que 84% dos nascimentos na rede privada do país ocorrem por meio da cirurgia (foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press )
Dados do Minist�rio da sa�de indicam que 84% dos nascimentos na rede privada do pa�s ocorrem por meio da cirurgia (foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press )
O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu que ces�reas a pedido da paciente s� poder�o ser feitas a partir da 39ª semana de gesta��o. At� agora, a idade gestacional m�nima para fazer o parto cir�rgico eletivo era 37 semanas de gravidez. A determina��o s� ser� considerada quando n�o houver indica��o m�dica que indique a antecipa��o do parto.

De acordo com a entidade, na idade gestacional entre 37 e 39 semanas, o beb� atravessa uma fase cr�tica de desenvolvimento do c�rebro, dos pulm�es e do f�gado. Considerando que a informa��o sobre a �ltima menstrua��o n�o costuma ser precisa, h� risco de o beb� nascer antes do tempo. Al�m disso, a entidade se baseou em redefini��o feita em 2013 pelo Defining "Term" Pregnancy Workgroup, organizado pelo Col�gio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), que aponta o per�odo que vai de 39 semanas a 40 semanas e 6 dias como geta��o a termo.

Segundo o grupo americano, beb�s que nascem antes do tempo t�m maior possibilidade de apresentar problemas respirat�rios, como a s�ndrome do desconforto respirat�rio, dificuldades para manter a temperatura corporal e para se alimentar. Al�m disso, t�m tend�ncia a registrar altos n�veis de bilirrubina, o que pode causar icter�cia e, em casos severos, gerar danos cerebrais; assim como problemas de vis�o e audi��o.

Para a coordenadora cient�fica de obstetr�cia da Associa��o de Obstetr�cia e Ginecologia do Estado de S�o Paulo, Rossana Francisco, a recomenda��o � positiva e segue v�rias sociedades internacionais. A especialista citou estudos apontam riscos de complica��es para o beb� em 15% dos partos feitos na 37ª. Quando a ces�rea � feita na 38ª, esse n�mero cai para 8%.

A nova resolu��o do CFM tamb�m determina que passa a ser obrigat�ria a elabora��o de um termo de consentimento livre e esclarecido pelo m�dico quando a gestante optar por fazer a opera��o cesariana. O documento deve ser escrito em linguagem de f�cil compreens�o, respeitando as caracter�sticas socioculturais da gestante e o m�dico deve esclarec�-la e orient�-la tanto sobre a cesariana quanto sobre o parto normal.

A nova norma ainda ser� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o e valer� a partir da data de publica��o.


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