MP denuncia 4 por crime de estupro coletivo no Rio

O Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu den�ncia, nesta segunda-feira, 20, contra quatro acusados de participar do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Morro da Bar�o, na Pra�a Seca, zona oeste do Rio, no dia 21 do m�s passado.

A 26� Promotoria de Investiga��o Penal da 1� Central de Inqu�ritos denunciou Ra� de Souza, de 22 anos, Raphael Assis Duarte Belo, de 41, e os traficantes Mois�s Camilo de Lucena, o Can�rio, e S�rgio Luiz da Silva J�nior, o Da Russa. Eles responder�o pelo crime de estupro de vulner�vel, com pena de oito a 15 anos de pris�o.

Souza foi enquadrado tamb�m nos artigos 240 (produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo expl�cito ou pornogr�fica, envolvendo crian�a ou adolescente, com pena de quatro a oito anos de pris�o) e 241-A (oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de inform�tica ou telem�tico, fotografia, v�deo ou outro registro que contenha cena de sexo expl�cito ou pornogr�fica envolvendo crian�a ou adolescente, com pena de tr�s a seis anos) do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA).

O Minist�rio P�blico destacou que a adolescente foi violentada quando estava desacordada e sob efeito de �lcool e subst�ncias entorpecentes, possivelmente �cheirinho da lol�. �Sob a permiss�o de S�rgio, chefe do tr�fico na comunidade, Mois�s Camilo a levou para um local afastado 90 metros dali, conhecido como �abatedouro�. Impossibilitada de oferecer resist�ncia e amea�ada pelos criminosos armados, alguns deles ainda n�o identificados, tornou-se presa f�cil e objeto de abuso de Ra�, Raphael e Mois�s, bem como do adolescente conhecido como Perninha, tamb�m integrante da quadrilha�, informou o Minist�rio P�blico em nota.

Por ter 17 anos, Perninha n�o foi denunciado, mas poder� responder por ato an�logo a estupro de vulner�vel. Outros dois envolvidos no crime, Marcelo Miranda e Michel Brasil da Silva, foram indiciados pela divulga��o das imagens em redes sociais, mas tamb�m n�o foram denunciados.

�O MPRJ entendeu que a compet�ncia do caso � da Justi�a Federal, j� que o Twitter, onde o v�deo foi divulgado, tem amplitude internacional, como crit�rio estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)�, informa a nota.