Acidentados que t�m planos de sa�de ser�o levados a hospitais particulares no Rio

Rio, 19 - As pessoas acidentados que forem socorridos pelos bombeiros e tiverem plano de sa�de ser�o levados para hospitais particulares no Rio de Janeiro. Antes, as v�timas eram atendidas em hospitais p�blicos e, depois de estabilizadas, transferidas para institui��es privadas. A mudan�a no atendimento foi publicada nesta ter�a-feira, 19, pelo Di�rio Oficial, em lei sancionada pelo governador em exerc�cio Francisco Dornelles (PP).

Na justificativa do projeto de lei, os deputados Samuel Malafaia (DEM), Jorge Picciani (PMDB) e Dion�sio Lins (PP) alegam que a lei vai "minimizar a superlota��o" das emerg�ncias dos hospitais p�blicos.

"A realidade da sa�de p�blica no nosso Estado est� ca�tica! Visando minimizar a superlota��o das emerg�ncias dos hospitais da rede p�blica, garantindo o atendimento �s pessoas que n�o possuem plano de sa�de e dependem exclusivamente desses hospitais, apresentamos este projeto de lei. O cidad�o que paga pelo plano de sa�de tem o direito de ser atendido em hospitais credenciados ao seu plano, inclusive em casos que sejam socorridos pelo Corpo de Bombeiros. Deste modo, haver� mais leitos dispon�veis nos hospitais da rede p�blica para os cidad�os que n�o podem pagar pelo atendimento privado."

De acordo com a lei, os acidentados ser�o levados para hospitais p�blicos desde que essa remo��o n�o comprometa a "qualidade do primeiro atendimento". "O encaminhamento ser� feito, caso seja poss�vel identifica��o imediata do hospital particular mais pr�ximo que o acidentado tenha direito e que ofere�a atendimento de emerg�ncia".

O socorro para hospitais p�blicos � regra para garantir o atendimento imediato das v�timas. O servi�o � referenciado por uma central, que avisa o hospital sobre a chegada dos pacientes. No caso de o ferido ter plano de sa�de, a operadora � obrigada a ressarcir o Sistema �nico de Sa�de. A cobran�a � feita pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar. De janeiro de 2015 a mar�o de 2016, foram arrecadados e repassados R$ 399,8 milh�es, segundo dispon�veis no site da ANS.

A lei n�o deixa claro como o socorrista checar� se o hospital de emerg�ncia est� credenciado ao plano de sa�de do paciente, nem qual ser� o procedimento se a operadora negar o atendimento ao ferido em caso de atraso no pagamento das mensalidades, por exemplo.