Rodovias estaduais e federais n�o t�m sinaliza��o sobre lei do farol baixo em SP

S�o Paulo, 22 - Duas semanas ap�s o in�cio da vig�ncia da lei que obriga o uso do farol baixo nas rodovias durante o dia, as estradas estaduais e federais que partem da cidade de S�o Paulo ainda pecam na sinaliza��o. O motorista que esquecer de ligar o equipamento antes de sair de casa dificilmente ser� lembrado sobre a nova legisla��o por algum aviso nas rodovias e poder� ser multado em R$ 85,13, al�m de perder 4 pontos na Carteira Nacional de Habilita��o (CNH).

A reportagem percorreu na tarde de quinta-feira, 21, os trechos iniciais de oito rodovias e encontrou sinaliza��o sobre o farol baixo apenas no Rodoanel Oeste, em um painel eletr�nico instalado no km 12, em Barueri. A falta de sinaliza��o nas vias sobre a nova legisla��o de tr�nsito, que passou a valer no dia 8 de julho em todo o Pa�s, � criticada por motoristas e especialistas e apontada como a principal causa do alto n�mero de multas aplicadas por desrespeito � nova lei.

S� nos cinco primeiros dias, a Pol�cia Militar Rodovi�ria de S�o Paulo multou uma m�dia de 37 ve�culos por hora em todo o Estado. No Pa�s, a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) autuou uma m�dia de 3,7 mil por dia. Os dados de infra��es ainda s�o preliminares e ser�o consolidados s� depois de 30 dias.

Na Rodovia Presidente Dutra, que liga S�o Paulo ao Rio, n�o havia nenhuma sinaliza��o sobre o farol desde o in�cio, na Marginal do Tiet�, at� o acesso ao Aeroporto de Cumbica. Al�m das placas de publicidade, os pain�is instalados no percurso apenas indicavam os acessos � frente e at� a frequ�ncia de uma r�dio da concession�ria que administra a via.

Na Fern�o Dias tamb�m n�o havia sinaliza��o nos dez primeiros quil�metros a partir de S�o Paulo, no sentido Belo Horizonte. Esse trecho urbano da rodovia tamb�m � usado diariamente por muitos moradores da regi�o, que ainda est�o confusos em rela��o � aplica��o da lei. "Estou sabendo agora que nesse trecho (na marginal da Fern�o) tamb�m vale. Pensei que fosse s� na pista expressa. Pego 100 metros da Fern�o todos os dias para ir ao Ja�an� (zona norte da capital). Posso ter sido multado e n�o sei", disse o aposentado Donizete dos Santos, de 60 anos, que mora na divisa de S�o Paulo com Guarulhos.

Bolso

� poss�vel perceber nas rodovias que muitos motoristas j� se acostumaram a ligar o farol de dia, mas qualquer lapso pode doer no bolso, como ia acontecendo com o feirante Osvaldir Bras de Oliveira, de 65 anos, que estava deixando um posto de gasolina na Fern�o Dias com o equipamento desligado. "A lei � boa, mas precisa ter uma sinaliza��o melhor at� a gente se acostumar", disse.

A reportagem tamb�m n�o encontrou sinaliza��o na Rodovia Ayrton Senna, at� o acesso ao Aeroporto de Cumbica, na Rodovia Helio Smidt, que vai at� os terminais de passageiros, al�m dos trechos iniciais da Raposo Tavares e Anhanguera, at� o Rodoanel M�rio Covas, e no trecho final da Castelo Branco. Nessas vias, as sinaliza��es alertavam para o uso do cinto, de celular e do acostamento.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que administra parte da Raposo Tavares, e a Ag�ncia de Transportes de S�o Paulo (Artesp), que fiscaliza as concess�es estaduais, informaram que nos 45 dias entre a publica��o e a vig�ncia da lei, os motoristas foram e ainda s�o orientados nas pra�as de ped�gios e com mensagens exibidas nos pain�is eletr�nicos. Segundo o DER, a regulamenta��o de uma sinaliza��o espec�fica deve partir do Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran).

O Grupo CCR, que administra a Dutra, Anhanguera, Castelo e Rodoanel Oeste, afirma que distribuiu 100 mil folhetos aos motoristas antes da vig�ncia da lei e que avisa os condutores sobre a legisla��o nos pain�is de mensagens desde 14 de junho.

A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que fiscaliza as concess�es federais, informou que as concession�rias n�o s�o obrigadas a instalar sinaliza��es de mudan�as nas normas de tr�nsito. A reportagem n�o localizou a Arteris, que administra a Fern�o Dias.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.