Sem-teto invadem e desmatam �rea de 38 mil m� � beira da Billings em SP

S�o Paulo, 28 - Um terreno de 38 mil metros quadrados em �rea de manancial nas margens da Represa Billings, no Balne�rio S�o Francisco, zona sul de S�o Paulo, foi invadido h� duas semanas por um grupo sem-teto. Boa parte do terreno, em �rea de preserva��o ambiental permanente, j� foi desmatada para a constru��o de 350 moradias. A �ltima invas�o registrada na regi�o havia sido em abril de 2015.

O terreno pertence � Empresa Metropolitana de �gua e Energia (Emae), estatal respons�vel pela represa. Na ter�a-feira, 26, � tarde, a empresa obteve na Justi�a um mandado de reintegra��o de posse. "Os relat�rios de visita no local demonstram a escalada e a rapidez da a��o dos invasores, mesmo diante da presen�a ostensiva da Pol�cia Militar e da Guarda Civil Metropolitana. Evidente, portanto, o cabimento e a urg�ncia da medida liminar pleiteada", afirmou o juiz Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, da 6� Vara C�vel de Santo Amaro, na senten�a.

A maior parte do desmatamento aconteceu no �ltimo fim de semana. Come�ou na Estrada do Alvarenga, avenida que margeia aquela parte da Represa Billings, e avan�ou tanto na dire��o da represa quando no sentido oposto, abrindo uma clareira em uma das �ltimas �reas verdes da regi�o, cercada por favelas. Com as clareiras abertas, os invasores lotearam o terreno, passaram fia��o el�trica e est�o erguendo barracos de madeira e lona.

A �rea invadida comp�e a mata ciliar da represa, local sem previs�o legal de ocupa��o. Pela legisla��o municipal, o terreno � uma �rea de Preserva��o Permanente (APP). "A Emae esclarece que os invasores est�o impedindo o acesso dos t�cnicos da empresa ao local, assim, n�o tem informa��es sobre o tamanho da �rea devastada e a quantidade de invasores", diz a empresa, por meio de nota.

Um dos coordenadores da ocupa��o, Celio Joel Tiago afirma que o local foi escolhido por causa de supostas d�vidas da Emae com a Prefeitura - a empresa n�o consta no cadastro de consulta da d�vida ativa do Munic�pio, dispon�vel nos site da Secretaria de Finan�as.

Tiago nega que tivesse impedido o acesso de t�cnicos na �rea. "S� a pol�cia esteve aqui", afirmou. O acesso da reportagem ao local, entretanto, s� foi poss�vel mediante negocia��o. Dois homens portando fac�es acompanharam a equipe e n�o deixaram que fotos das �reas de desmate fossem feitas. "N�o tem decis�o nenhuma da Justi�a, voc�s est�o mal informados", disse, sobre a decis�o de reintegra��o de posse.

"Estamos cadastrando todo mundo, medindo os terrenos, repartindo aqui de forma organizada. J� estamos levando as mulheres gr�vidas at� o posto de sa�de, cuidando das crian�as e vamos ficar aqui", afirmou Tiago. Ele disse ser um dos coordenadores da Associa��o da Vila Esperan�a, entidade cujo presidente n�o disse o nome. "Vamos cadastrar todos aqui para incluir no Minha Casa Minha Vida", afirmou a lideran�a, mostrando fichas xerocadas, preenchidas � m�o, com c�pia de documentos das pessoas que est�o no local.

O l�der afirmou n�o ter v�nculo com nenhum movimento de moradia tradicional. O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, confirmou a falta de liga��o. "Ocupa��es s�o muito comuns naquela regi�o, mas n�o s�o nossas", afirmou.

Agressivos

H� duas semanas, quando a invas�o teve in�cio, um grupo tentou erguer barracos em outro terreno, vizinho da �rea da Emae, que faz parte de um condom�nio fechado, chamado Sete Praias. "Os seguran�as disseram que teriam de �mandar bala� neles, sen�o n�o iriam sair", disse uma das integrantes da dire��o do condom�nio. "Eles foram muito agressivos, principalmente com as pessoas que moram ao lado do terreno, mas sa�ram da �rea do condom�nio", afirmou.

A Prefeitura informou na quarta-feira, 27, que faria uma reuni�o com membros da invas�o e integrantes da Pol�cia Militar para definir a retirada dos moradores da �rea de preserva��o. Ainda n�o h� data para que a ordem judicial seja cumprida.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.