Promotoria investiga ciclovia do Metr� de S�o Paulo

S�o Paulo, 16 - O Minist�rio P�blico de S�o Paulo instaurou nesta segunda-feira, 15, um inqu�rito para apurar a suspeita de superfaturamento nas obras de uma ciclovia provis�ria constru�da pelo Metr� em um trecho das obras da Linha 17 - Ouro do Monotrilho de S�o Paulo.

A investiga��o foi aberta com base em levantamento do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo. Os auditores da Corte de contas apontaram que o metro da ciclovia teria custado quase seis vezes mais o pre�o m�dio das ciclovias constru�das pela Prefeitura de S�o Paulo.

Com 7,7 km de extens�o, a via criada no trecho entre a ponte Jo�o Dias e a Vila Ol�mpia, na zona sul da capital paulista, para compensar os desvios na ciclovia causados pelas obras do monotrilho custou R$ 9,6 milh�es. Ela foi constru�da a partir de um aditivo ao contrato do Metr� com o Cons�rcio Monotrilho Integra��o, respons�vel at� o come�o de 2016 pelas obras da Linha 17.

A Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico solicitou ao Centro de Apoio � Execu��o (CAEx) do Minist�rio P�blico paulista que elabore um parecer para para averiguar se houve superfaturamento na obra. Al�m disso, o promotor Jos� Carlos Blat, respons�vel pelo inqu�rito, solicitou c�pia dos relat�rios de fiscaliza��o do TCE-SP e deu 15 dias para que o Metr� d� explica��es sobre a obra.

As suspeitas de irregularidades na ciclovia provis�ria foram levantadas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Ant�nio Roque Citadini, ao encaminhar of�cio com mais de 70 questionamentos ao Metr� sobre atrasos e reajustes de pre�os e do projeto da Linha 17, prevista inicialmente para ficar pronta para a Copa do Mundo em 2014, mas que n�o tem previs�o ainda para ser conclu�da e cujo valor estimado saltou de R$ 1,7 bilh�o para R$ 3,1 bilh�es.

Considerando o valor total da ciclovia do monotrilho e sua extens�o, o valor m�dio do metro ficou em R$ 1.258, muito acima da m�dia gasta pela Prefeitura de S�o Paulo, segundo apurou a Corte de contas estadual.

Levantamento dos peritos do TCE-SP na internet apontou que o custo m�dio do metro da ciclovia na capital paulista seria de R$ 200. A pr�pria prefeitura j� informou que o valor m�dio ficaria em torno de R$ 250, considerando os investimentos para ciclovias at� o final de 2014.

Defesa

Em resposta o Metr� afirma que em fun��o das obras de constru��o do monotrilho da Linha 17, "foi necess�ria a interdi��o de um trecho da Ciclovia da CPTM na Marginal Pinheiros. Para atender os ciclistas que transitam pelo local, especialmente os trabalhadores da regi�o, o Metr� implantou uma via alternativa com 7,7 km de extens�o e 5 metros de largura, no lado oposto da via".

Ainda segundo a companhia, para o acesso seguro dos ciclistas, "a pavimenta��o utilizada foi refor�ada para atender tanto as bicicletas como tamb�m a circula��o de caminh�es da EMAE, CPTM, Eletropaulo e Sabesp que transitam pelo local, o que n�o � feito com a simples pintura de sinaliza��o de solo".

"Para que os ciclistas pudessem passar de uma margem do rio Pinheiros para a outra, foi necess�ria a instala��o de tr�s escadas met�licas nas pontes Jo�o Dias e Cidade Jardim, com canaletas laterais para transporte das bicicletas, gradis de prote��o e guaritas para seguran�a. Durante a constru��o da via alternativa, os ciclistas foram transportados em quatro vans com carretas disponibilizadas pelo cons�rcio respons�vel pela obra

Todos os servi�os (pavimenta��o, sinaliza��o, grades, canaletas), inclusive o custo desse transporte, que durou 100 dias, incluindo finais de semana, tamb�m est� considerado no c�lculo do metro quadrado da ciclovia provis�ria que � de R$ 291,40 (pre�o atualizado)", diz o Metr�

E conclui, apontando que "a ciclovia provis�ria foi constru�da ap�s aval de cicloativistas e do pr�prio Minist�rio P�blico, que acompanhou a implanta��o da via".