Margens de Guarapiranga e Billings t�m 32 invas�es em menos de 1 ano

S�o Paulo, 25 - Desde o fim do ano passado, ao menos 32 novas invas�es de terras resultaram no desmatamento de �reas de mananciais �s margens das Represas Billings e do Guarapiranga, na zona sul de S�o Paulo, para dar lugar a loteamentos clandestinos ocupados por grileiros. Eles v�m comercializando esses terrenos por an�ncios nas redes sociais e cartazes pregados nas ruas.

O dado leva em considera��o apenas as �reas de propriedade da Empresa Metropolitana de �guas e Energia (Emae), estatal respons�vel pelas represas. Mas h� ainda um n�mero n�o consolidado de invas�es: segundo a Secretaria Municipal de Habita��o, h� ao menos 300 mil fam�lias vivendo em �reas de mananciais e de risco, em uma regi�o que j� tem, ao todo, 1,5 milh�o de pessoas.

A ocupa��o irregular dessas �reas data do in�cio dos anos 1980, provocando, principalmente, contamina��o dos reservat�rios das represas com esgoto lan�ado por essas moradias. Segundo a Promotoria de Justi�a da Habita��o e Urbanismo da capital, o processo se acelerou nos �ltimos tr�s anos. "H� um problema crucial: o poder p�blico, Munic�pio e Estado, t�m diminu�do a produ��o de unidades habitacionais, por causa da baixa execu��o do Programa Minha Casa, Minha Vida", avalia o promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos.

Os respons�veis pelas invas�es figuram em diversos inqu�ritos civis, cada um aberto para tratar de uma ocupa��o espec�fica. Vendem terrenos baratos, com promessa de regulariza��o fundi�ria f�cil, para gente que planeja fugir do aluguel.

H� casos em que essas pessoas chegam a valer-se do apoio de partidos pol�ticos e tamb�m se associam, segundo investiga��es da Pol�cia Civil, � fac��o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) - que coordena roubos e tr�fico de drogas de dentro dos pres�dios. � o caso de Wanderlei Lemes Teixeira, o Manolo, candidato a vereador pelo PCdoB e um dos investigados por essas pr�ticas. Entretanto, h� ao menos cinco pessoas relacionadas a esse tipo de delito em inqu�rito do Minist�rio P�blico Estadual (mais informa��es na p�gina A23).

Com�rcio

Nas terras com suspeitas de grilagem, segundo o MPE, os lotes chegam a ser vendidos por R$ 18 mil, pagos por meio de presta��es mensais de R$ 500. Nas redes, h� tamb�m o "subcom�rcio" desses lotes: gente que j� ergueu constru��es de alvenaria nesses lotes e tenta vender os im�veis. Em comunidades de bairros do Facebook, os an�ncios s�o de terrenos em localidades como Jardim das Gaivotas, Jardim Xique-Xique, Jardim Casa Grande e Jardim S�o Rafael - todos nas regi�es de Graja� e Capela do Socorro, na zona sul.

Moradores dessas �reas e ativistas de movimentos do meio ambiente relatam uma rotina de intimida��es. "Disseram que tinha uma bala com meu nome escrito", diz uma dessas pessoas, sob condi��o de sigilo. As amea�as seriam rea��o � press�o que os grupos de moradores fazem com Minist�rio P�blico e Prefeitura para que as �reas sejam regularizadas.

No caso dos terrenos da Emae, a empresa afirma que fez 24 "a��es de desfazimento" em �reas ocupadas - que "desde a remo��o de demarca��es de lotes � retirada de barracos de madeira, evitaram uma maior degrada��o ambiental das �reas, bem como a necessidade de ingresso de a��es judiciais para retomada", segundo nota da companhia. Em outros oito casos, a empresa acionou a Justi�a, ingressando com a��es de reintegra��o de posse.

Essas demandas judiciais se somam a todos os tipos de invas�es que resultam em ordens de reintegra��o de posse que chegam a transitar na Justi�a por 20 anos. Verdadeiros propriet�rios se somam a gente que comprou terrenos loteados clandestinamente em processos, �s vezes contra terceiros, invasores de segundas levas de ocupa��es. Desde 2014, para tentar acelerar essas demandas, o Tribunal de Justi�a crio o Grupo de Apoio �s Ordens Judiciais de Reintegra��o de Posse (Gaorp) para tentar p�r fim a esses conflitos. S� neste ano, o grupo atuou em 23 casos. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.