Mais uma vez, Justi�a suspende PPP da ilumina��o de S�o Paulo

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo voltou a suspender a licita��o da Parceria P�blico-Privada (PPP) da ilumina��o p�blica da Prefeitura de S�o Paulo. Desta vez, a 1� C�mara de Direito P�blico devolveu ao Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM) o poder de paralisar a licita��o.

Estimada em R$ 7 bilh�es, a PPP da gest�o Fernando Haddad (PT) havia sido liberada pela Justi�a na semana passada. Atendendo pedido de um dos cons�rcios da disputa, o Walks, formado pelas empresas Alumini e WTorre, a ju�za Maria Fernanda de Toledo Rodovalho determinou que o conselheiro do TCM Jo�o Ant�nio liberasse a licita��o, paralisada por ele desde maio.

Cumprindo a ordem judicial, Antonio teve de liberar a licita��o e a Prefeitura marcou a abertura dos envelopes para a pr�xima ter�a-feira, 18. Agora, entretanto, a nova decis�o voltou a suspender a proposta. Ela partiu de recurso apresentado pelo outro cons�rcio da disputa, liderado pela empresa de ilumina��o p�blica FM Rodrigues e pelo pr�prio TCM.

Nos bastidores, a decis�o da ju�za Maria Fernanda tinha causado indigna��o no TCM, uma vez que o �rg�o teria sido desautorizado, segundo vereadores. Esse foi um dos motivos que teria levado o �rg�o a recorrer.

Oficialmente, o TCM questiona as garantias financeiras apresentadas pela Alumini/WTorre, que j� foram aceitas pela Prefeitura. A inabilita��o do grupo resultaria em aprova��o imediata da FM Rodrigues - que atualmente j� � a empresa que cuida da ilumina��o p�blica da cidade.

O relator do caso no TJ, desembargador Vicente Abreu Amadei, voltou a entender que � atribui��o do TCM decidir sobre esse tipo de caso e que o �rg�o tem, sim, poder para suspender licita��es que ainda est�o em andamento.

O TCM suspendeu 14 licita��es da gest�o Haddad.

Agora, sem prazo para a retomada do certame, a licita��o dever� ser conclu�da pelo prefeito eleito, Jo�o Doria (PSDB), que j� manifestou concord�ncia com o projeto - embora tenha dito que poderia rever termos do contrato e valores.

Prevista para vigorar por 20 anos, a PPP da ilumina��o pretendia trocar todas as l�mpadas da cidade por luzes de LED.