Chimpanz� argentina 'Cec�lia' ganha habeas corpus e viver� em Sorocaba

Sorocaba, 07 - A ju�za Maria Alejandra Mauricio, do 3� Ju�zo de Garantias de Mendoza, na Argentina, concedeu habeas corpus em favor da chimpanz� 'Cec�lia', que vive sozinha e confinada no zool�gico daquela cidade, autorizando sua transfer�ncia para o santu�rio de primatas de Sorocaba, interior de S�o Paulo. Em senten�a divulgada na �ltima sexta-feira, 4, a ju�za considerou que, embora n�o seja humana, a chimpanz� � "um sujeito de direitos".

A decis�o s� n�o � in�dita porque, h� um ano e meio, outra ju�za argentina havia deferido medida semelhante em favor de um orangotango.

O processo foi iniciado em 2014 por Pablo Buompadre, presidente da Associa��o dos Funcion�rios e Advogados por Direitos dos Animais (Afada), daquele pa�s. Ele alegou que, ap�s a morte de seu companheiro, 'Cec�lia' ficou isolada num ambiente com ch�o de cimento e pouco espa�o, em condi��es "deprimentes", em meio a animais "estranhos". A entidade informou ter obtido concord�ncia do Grupo de Apoio dos Primatas (GAP), que mant�m um santu�rio em Sorocaba, em receber a chimpanz�.

O santu�rio j� abriga animais da mesma esp�cie. A a��o destaca a colabora��o da dire��o do zool�gico e da Secretaria de Ambiente de Mendoza para a solu��o do problema.

Em sua decis�o, a ju�za se disse "comovida" com a situa��o de 'Cec�lia' e lembrou que as sociedades evolu�ram tanto em condutas morais como em valores. "H� um s�culo, direitos individuais que hoje est�o expressamente reconhecidos, eram ignorados pela sociedade e pelas leis, inclusive na perspectiva de g�nero", pontuou.

Isso se aplica, segundo ela, aos direitos dos animais. "Classificar os animais como coisas n�o � um crit�rio correto. Os cientistas coincidem de forma un�nime sobre a proximidade gen�tica dos chimpanz�s com os seres humanos", escreveu.

Segundo ela, os animais devem estar munidos de direitos fundamentais que os ampare na situa��o em que se encontram, de acordo com seu grau evolutivo e como seres que t�m sentimentos. "S�o sujeitos de direitos, como o fundamental de nascer, viver, crescer e morrer em meio aos de sua pr�pria esp�cie. N�o s�o os animais, nem os grandes primatas, objetos de exposi��o como uma obra de arte criada pelo homem."

Com esses argumentos, ela considera o habeas corpus a via adequada para a prote��o da vida de 'Cec�lia' e faz um apelo para que as novas for�as pol�ticas apresentem projetos de lei em defesa desses animais.

A chimpanz� ser� levada de avi�o para S�o Paulo, completando por rodovia a viagem a Sorocaba, em data a ser definida. O Santu�rio de Grandes Primatas de Sorocaba informou que, ap�s a decis�o judicial, foi iniciado o processo de documenta��o junto �s autoridades dos dois pa�ses para a transfer�ncia. "Ainda n�o � poss�vel definir um prazo, visto a complexidade do processo, mas o Santu�rio j� est� pronto para receber a chimpanz� e fazer todo o acompanhamento para sua adapta��o � nova vida junto aos seus semelhantes", informou.