S�o Paulo, 21 - A Justi�a de S�o Paulo condenou uma professora e o governo estadual a indenizar um menor de idade e a m�e dele por coment�rios racistas proferidos em sala de aula. A senten�a fixou pagamento de R$ 10 mil para cada autor por danos morais.
A decis�o, proferida nesta sexta-feira, 18, � da 9� C�mara de Direito P�blico do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo e a senten�a foi assinada pelo juiz Marcelo Machado da Silva, da 4� Vara C�vel de Guaruj� (SP). O processo foi aberto no dia 22 de setembro.
No processo, consta que m�e e filho, alunos de escola estadual, sofreram ofensas de cunho preconceituoso sobre o Dia da Consci�ncia Negra durante uma aula da docente condenada. A Fazenda P�blica do Estado apelou, "alegando que os fatos narrados s�o meros aborrecimento", segundo consta na a��o.
Ao julgar o pedido, o relator do caso e desembargador Rebou�as de Carvalho entendeu que ficou comprovada a rela��o de causalidade entre o ato e os danos causados pelos autores dos coment�rios. Carvalho manteve, portanto, a senten�a.
"Os fatos ocorreram no interior de uma escola p�blica e motivados por coment�rio infeliz e impr�prio, ainda que epis�dico, e vindo de uma professora ganha ainda contornos mais graves. Referido tipo de comportamento de quem tem o dever de ensinar n�o pode ser admitido, devendo ser coibido", explicou o desembargador.
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Em SP, m�e e filho ser�o indenizados por coment�rios racistas de professora
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