Relatores especiais das Na��es Unidas afirmam em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal que a nega��o do servi�o de aborto pode se caracterizar como tortura. Apresentado h� quatro semanas, o texto integra um pedido feito pelo grupo para participar como terceiro interessado no julgamento da A��o Direta de Inconstitucionalidade que questiona a resposta brasileira � epidemia de zika, previsto para esta quarta-feira, 7. Entre as provid�ncias solicitadas pela ADI, est� a libera��o da interrup��o da gravidez nos casos em que a gestante est� contaminada pelo v�rus.
O documento, de 14 p�ginas, demonstra o quanto o assunto � considerado relevante pelas Na��es Unidas. A praxe � que ONU apenas se pronuncie quando as discuss�es j� se j� esgotaram dentro dos pa�ses e passam a ser realizadas em cortes internacionais.
N�o foi o que aconteceu nesta vez. "A ADI detalha in�meras maneiras em que a resposta inadequada � epidemia de zika pode e j� tem comprometido os direitos humanos, incluindo os direitos � sa�de sexual e reprodutiva das mulheres e as meninas", diz o texto, preparado por quatro relatores. Os autores sustentam que nega��o do aborto pode causar dores ou sofrimentos agudos para a mulher, adolescente ou menina, que chegam ao patamar de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante.
Representantes observam ainda que muitas mulheres e meninas n�o podem exercer controle sobre a maneira, o momento e as circunst�ncias em que se tornam gr�vidas, especialmente em locais onde a viol�ncia sexual � comum.
A epidemia de zika ocorrida no Nordeste no in�cio de 2015 provocou um aumento at� ent�o nunca visto de nascimento de beb�s com microcefalia, m�-forma��o que leva o beb� a ter defici�ncia auditiva, visual e mental. At� novembro desse ano, 10.342 registros foram notificados, dos quais 2.211 confirmados como microcefalia.
A maior parte dos beb�s com a m�-forma��o nasce em fam�lias com m�es jovens, de baixa escolaridade e negras. Levantamento feito pelo Minist�rio da Sa�de mostra que 51% dos beb�s nascidos at� fevereiro deste ano com microcefalia eram filhos de m�es com at� 24 anos. Dos beb�s, 77% eram filhos de m�es negras.
Proposta pela Associa��o Nacional dos Defensores P�blicos, a ADI pede, al�m da libera��o do aborto para gestantes contaminadas pelo zika, a garantia de assist�ncia a beb�s com a m�-forma��o. Entre eles, a universaliza��o da concess�o do Benef�cio de Presta��o Continuada.
O tema que mais chama a aten��o, no entanto, � a permiss�o para que a interrup��o da gesta��o seja feita - sobretudo diante do entendimento dado semana passada pela 1� Turma do STF, de que o aborto praticado no primeiro trimestre de gesta��o n�o � crime. "A publicidade da compreens�o constitucional que o ministro Luis Roberto Barroso pode se tornar um pr�logo do que vamos assistir", afirmou a antrop�loga e professora da Universidade de Bras�lia, D�bora Diniz.
A antrop�loga, que tamb�m � pesquisadora do Anis Instituto de Bio�tica afirma que tr�s coisas podem ocorrer nesta quarta, caso o julgamento seja iniciado. Ministros podem analisar a mat�ria e responder de acordo com o pedido feito pelos defensores (interrup��o da gesta��o se a mulher estiver com zika e sofrimento mental). "Mas h� tamb�m a possibilidade de que os ministros ampliem a resposta, a exemplo do que o ministro Barroso fez semana passada", disse D�bora. "Se isso ocorrer, eles observam haver um caso espec�fico, uma epidemia. Mas que tamb�m � o momento de enfrentarmos esse pedido de uma forma mais ampla e estender a libera��o", avaliou.
Por fim, completa, h� tamb�m a possibilidade de que um integrante da Corte julgue n�o ser o momento oportuno de decidir sobre o assunto e pedir vista.
"J� � hora de esse assunto ser debatido. Espero que a Corte atenda � necessidade premente de se discutir a quest�o do aborto no Brasil, al�m da quest�o do zika", avalia. Para ela, n�o h� d�vida de que a proibi��o do aborto, prevista no C�digo Penal, de 1940, afronta os preceitos constitucionais de direito � sa�de, direito � autonomia, a n�o discrimina��o de g�neros. "Isso dialoga com Direito Internacional. Como afirmou o ministro, as democracias desse planeta autorizaram o aborto."
Para o secret�rio geral da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Leonardo Steiner, a A��o Direta de Inconstitucionalidade tem aspectos positivos, como a reivindica��o por melhores condi��es de assist�ncia para crian�as com microcefalia. Isso n�o vale, no entanto, para o aborto. Para ele, a discuss�o vem acompanhada de um risco, o de se rejeitar as defici�ncias. "Estamos entrando numa sociedade onde a finitude humana n�o � mais aceita. Entramos num perigo grande, o de valorizar apenas pessoas sadias", avaliou.
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Ao STF, relatores da ONU dizem que negar aborto pode equivaler � tortura
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