Defensoria de SP far� mutir�o para mudar nome de transexuais e travestis

S�o Paulo, 08 - A Defensoria P�blica do Estado de S�o Paulo far� nesta sexta-feira, 9, um mutir�o para atendimento de transexuais e travestis que tiverem interesse em mudar de nome. O evento ser� realizado a partir das 13h30, na rua Boa Vista, n� 150, no centro de S�o Paulo.

A proposta � coordenada pelo N�cleo de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos do munic�pio e Coordena��o Estadual de Pol�ticas para a Diversidade Sexual, al�m da Associa��o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado.

Cerca de 40 pessoas j� enviaram previamente seus documentos e na sexta ser�o atendidas para elabora��o dos pedidos. A Defensoria tamb�m vai lan�ar uma cartilha do "passo a passo" de como fazer a altera��o de nome, com informa��es sobre os documentos necess�rios. A cartilha pode ser consultada no endere�o: (www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/Cartilha retificação de nome.pdf)

Dificuldade

Reportagem do jornal

O Estado de S. Paulo

publicada em junho de 2015 mostrou que a mudan�a de nome no caso de transexuais pode ser at� duas vezes mais dif�cil do que outras altera��es. Laudo m�dico, cirurgia de mudan�a de sexo marcada e at� autoriza��o de c�njuges t�m sido exigidos por ju�zes de todo o Pa�s para autorizar a mudan�a de nome de transexuais.

A estat�stica sobre os obst�culos para transexuais est� em levantamento feito pelo Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (Geds-USP), que analisou 363 ac�rd�os sobre o tema em tribunais estaduais de todo o Pa�s. Desses processos, 89 se referem a pedidos feitos por transexuais e tamb�m heterossexuais, cujos nomes n�o correspondem ao g�nero ou s�o amb�guos - como Darci.