Senado aprova projeto que suspende cobran�a de bagagem em viagem a�rea

Bras�lia, 14 - O plen�rio do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 14, um projeto que suspende a resolu��o da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) que permite as empresas a�reas cobrarem pela bagagem despachada em viagens. A proposta segue para a C�mara dos Deputados.

A proposta foi uma das �ltimas a serem votadas na sess�o que encerrou os trabalhos legislativos do Senado neste ano. "Este � um gesto pelo consumidor. Se tem uma bandeira que nos une � a prote��o ao consumidor", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao anunciar a aprova��o da proposta, que foi votada de comum acordo entre os senadores.

O projeto suspende expressamente o artigo que permite a cobran�a de bagagem e mant�m a validade das normas anteriores. O autor do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), argumenta que, apesar de a Anac alegar que a medida vai levar � redu��o do pre�o das passagens, a ag�ncia n�o cobrou das empresas a�reas nenhum compromisso com a diminui��o de pre�os.

Ao longo do dia, senadores de diferentes partidos criticaram as mudan�as aprovadas pela Anac. Atualmente, as empresas s�o obrigadas a oferecer gratuitamente uma franquia de 23 quilos para passageiros dom�sticos e de duas malas de 32 quilos para voos internacionais. Com a mudan�a, as empresas poderiam cobrar pelo despacho das malas. As novas regras come�ariam a valer em 90 dias, a partir de 14 de mar�o. (Isabela Bonfim e Erich Decat)