CNJ abre investiga��o contra desembargador por anula��o de j�ris do Carandiru

O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) abriu investiga��o "para aferir eventual viola��o de deveres funcionais" pelo desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo. Trinta entidades de direitos humanos, imprensa e pesquisa em Seguran�a P�blica acionaram o �rg�o diante do posicionamento do magistrado no julgamento que resultou na anula��o de j�ris de 74 policiais militares envolvidos com o Massacre do Carandiru, em setembro deste ano. O corregedor nacional, Jo�o Ot�vio de Noronha, negou, no entanto, pedido de afastamento de Sartori da Corte.

Entidades como ONG Conectas, F�rum Brasileiro de Seguran�a, Instituto Sou da Paz e Associa��o Brasileira de Imprensa (ABI) alegaram, em outubro, que o magistrado violou o direito � fundamenta��o das decis�es judiciais ao agir com suposta parcialidade em benef�cio da Pol�cia Militar, invocando a tese de que o massacre teria sido fruto de leg�tima defesa, ocorrendo ainda excesso de prazo injustificado no julgamento das apela��es. Sustentaram ainda que, ao se manifestar nas redes sociais sobre o caso, ele teria violado o dever do decoro; ao pedir a absolvi��o dos PMs, o magistrado teria violado tamb�m o dever do Estado de apurar crimes contra os direitos humanos.

O corregedor do CNJ exp�s na decis�o que a perman�ncia de Sartori no cargo "n�o acarreta nenhum risco ao processo ou ao direito das partes". "Sob essa �tica, a liminar de afastamento s� h� de ser deferida por esta Corregedoria em car�ter excepcional, o que, a toda evid�ncia, n�o � a hip�tese", refor�ou Noronha ao negar o pedido de afastamento do desembargador.

O membro do conselho disse ser "recomend�vel" a apura��o dos fatos alegados, "a fim de se aferir eventual viola��o dos deveres funcionais pelo requerido". Noronha deu a Sartori 15 dias para se manifestar sobre os fatos narrados na reclama��o. O magistrado n�o apresentou resposta aos questionamentos da reportagem at� �s 18 horas desta segunda-feira, 19.

"Foi um epis�dio internacionalmente reconhecido como uma das maiores viola��es de direitos humanos no Brasil que n�o pode ser apontada com um simples caso de leg�tima defesa, como Sartori fez. A prova pericial demonstrou que a maior parte dos presos levou tiro nas costas, com sinais claros de execu��o. � uma tese distante da realidade", disse o integrante da ONG Conectas Rafael Cust�dio.

Para ele, a decis�o do magistrado na Corte foi seguida por uma "postura incompat�vel" com o cargo, quando ele realizou coment�rios na internet. "Ele associou a atua��o da imprensa e de �rg�os de direitos humanos � vincula��o com organiza��es criminosas", acrescentou Cust�dio. De acordo com o integrante da ONG, a abertura da investiga��o pode ser o primeiro passo para instaura��o de procedimento disciplinar, caso o corregedor enxergue ind�cios suficientes.

Repercuss�o

A 4� C�mara Criminal anulou em 27 de setembro j�ris que haviam condenado 74 policiais militares pelas mortes de 111 presos no Massacre do Carandiru, na zona norte de S�o Paulo, em 1992. O desembargador Sartori tamb�m votou pela absolvi��o dos agentes, tese que n�o foi acompanhada pelos colegas de C�mara. Os policiais dever�o passar por um novo j�ri, em uma data ainda n�o definida. Na semana passada, o Minist�rio P�blico apresentou recursos a inst�ncias superiores tentando reverter o resultado do julgamento.

Na avalia��o do magistrado na oportunidade, que foi presidente do TJ-SP, os depoimentos presentes no processo - de policiais, ju�zes corregedores, outras autoridades e uma assistente social - afirmaram que a situa��o encontrada pelos policiais militares no pavilh�o 9 do Carandiru era "alarmante" e havia necessidade de uma a��o da Pol�cia Militar.

Sartori exp�s a convic��o de que os acusados agiram em leg�tima defesa. "Merece exame mais acurado, ent�o, a alega��o acusat�ria de que os r�us tinham a inten��o de praticar um massacre, mormente diante da necessidade ineg�vel de restabelecer a ordem no local", escreveu em seu voto.

Uma semana depois, o desembargador criticou a cobertura dos jornais sobre o caso em seu perfil no Facebook e insinuou que parte da imprensa e das organiza��es de direitos humanos � financiada pelo crime organizado. "Diante da cobertura tendenciosa da imprensa sobre o caso Carandir� [sic], fico me perguntando se n�o h� dinheiro do crime organizado financiando parte dela, assim como boa parte das autodenominadas organiza��es de direitos humanos. Note-se que o voto (decis�o) foi mandado para os �rg�os de imprensa e ningu�m se dignou a coment�-lo em sua inteireza. Est�o l� todas as explica��es da anula��o e tese da absolvi��o", afirmou Sartori na oportunidade.