�Selvageria sem limites�, diz OAB sobre massacre em Manaus

S�o Paulo, 02 - A Ordem dos Advogados do Brasil cobrou o poder p�blico a "reassumir o controle das penitenci�rias e dos pres�dios controlados por fac��es criminosas". Em nota sobre o massacre dos 60 presos em Manaus, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, anotou que a rebeli�o no Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim, "com ingredientes tristes de uma selvageria que parece n�o encontrar limites, confirmam que a brutalidade no sistema penitenci�rio brasileiro virou rotina".

"Se o ano come�a com mais uma lament�vel sequ�ncia tr�gica, o pior � constatar que n�o h� nenhum ineditismo no caso. Cenas assim foram frequentes nos anos anteriores, no Maranh�o, Pernambuco e Roraima. O Estado brasileiro precisa cumprir sua obriga��o de resolver esse problema com a rapidez e a urg�ncia necess�rias, sem paliativos que somente mascaram a quest�o", alerta Lamachia.

O presidente da OAB argumenta que "a recente decis�o do Supremo Tribunal Federal, de permitir a execu��o antecipada da pena antes do tr�nsito em julgado, exige do Poder P�blico, especialmente do Poder Judici�rio, novas e urgentes posturas".

"A medida certamente agravar� a situa��o com o encarceramento de cidad�os inocentes, especialmente os r�us menos favorecidos, aumentando a popula��o carcer�ria e com isso o clima tenso dentro de pres�dios j� lotados", sustenta. "Da� a necessidade da devida celeridade processual por parte de Tribunais Superiores e a prioridade absoluta no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de pris�es injustas."