'N�o separar as fac��es rivais acabou sendo explosivo', diz secret�ria

Bras�lia, 03 - A secret�ria Especial de Direitos Humanos do Minist�rio da Justi�a, Fl�via Piovesan, afirmou � reportagem que a cultura das pris�es em massa � um dos motivos para rebeli�es. Ela avaliou que o Amazonas, em sua pol�tica de encarceramento, foi omisso ao optar por n�o separar as fac��es.

Que fatores a senhora avalia que culminaram nesta chacina?

No Brasil se prende muito e se prende muito mal. Essa frase aponta o problema na sua ess�ncia, a cultura do encarceramento em massa com a qual precisamos romper. O Brasil caminha para ser o terceiro com maior popula��o carcer�ria, perdendo apenas para R�ssia, China e EUA. Quando h� fac��es criminosas rivais, estudos apontam que � preciso separ�-las, n�o mant�-las na mesma unidade. (N�o separ�-las) Acabou sendo explosivo.

Um relat�rio da SDH sobre preven��o � tortura fez uma s�rie de recomenda��es para o Compaj no in�cio de 2015, como diminuir a superlota��o. Nada foi cumprido. As medidas eram a longo prazo ou algo falhou?

Eram quest�es que j� deveriam ter mudado. O Estado tem dever de assegurar a integridade f�sica, ps�quica e moral dos presos, que s� t�m cerceada a liberdade, mas permanecem com o direito de terem as vidas resguardadas. O que ocorreu em Manaus foi um desperd�cio evit�vel de vidas humanas. Dentro dos direitos humanos, 80% dos problemas est�o na quest�o carcer�ria. Infelizmente, essas mortes n�o s�o algo singular, a n�o ser pelo n�mero.

O Estado do Amazonas foi ausente?

Seguramente houve uma omiss�o e uma pol�tica p�blica desacertada, insuficiente e ineficaz para prevenir. Seria muito importante que tivessem agido contra a cultura do encarceramento, repensado a pol�tica de drogas e combatido a corrup��o no sistema carcer�rio, que alimenta as fac��es. Essas quest�es s�o, fundamentalmente, responsabilidade da unidade de federa��o, mas acho necess�rio um pacto federativo envolvendo todos os poderes, inclusive a mentalidade dos ju�zes. A meu ver, pena de priva��o de liberdade deveria ser aplicada apenas em crimes que envolvam viol�ncia ou grave amea�a. Tentar fazer uma "limpa" carcer�ria e investir em penas alternativas � algo que envolve as tr�s esferas. Uma voz isolada n�o vai dar conta.

O que v� de semelhante entre o massacre de ontem e os ocorridos no Carandiru (SP, 111 mortos), na Casa de Cust�dia de Benfica (RJ, 31 mortos) e em Pedrinhas (MA, 18 mortos)?

A fal�ncia do sistema repressivo-punitivo e a cultura de viola��o maci�a de direitos humanos. Temos projetos em implementa��o que buscam combater isso, como as audi�ncias de cust�dia, para diminuir a superlota��o e contribuir para a preven��o da tortura. � um desafio dur�ssimo combater as brigas entre as fac��es. Os pres�dios s�o habitados pelo crime organizado. A reincid�ncia dos presos � de quase 80%, e estamos longe de alcan�ar a ressocializa��o.