Genebra, 03 - A Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) pede que as autoridades do Amazonas investiguem de forma "imparcial e imediata" a morte de 56 detentos no Complexo Prisional An�sio Jobim, em Manaus, e alerta que a responsabilidade pela situa��o dos prisioneiros � sempre das autoridades.
"Pessoas que est�o detidas est�o sob a cust�dia do Estado e, portanto, as autoridades relevantes carregam a responsabilidade sobre o que ocorre com elas", indicou a ONU em um comunicado.
A entidade considera positivo o an�ncio do governo do Amazonas de criar uma for�a-tarefa para "investigar a rebeli�o e mortes no Complexo Prisional An�sio Jobim". Mas tamb�m "apela para que isso leve a uma investiga��o imediata, imparcial e efetiva dos fatos". Para a ONU, essa investiga��o deve levar "os respons�veis � Justi�a".
Por�m, apenas punir aqueles que cometeram os atos n�o seria suficiente. "Estados precisam garantir que as condi��es de deten��o sejam compat�veis com a proibi��o da tortura e um tratamento degradante, cruel e desumano", disse a entidade. "Essas condi��es precisam tamb�m ser compat�vel com o direito de todas as pessoas presas de ser tratadas com humanidade e com respeito � sua dignidade inerente."
A ONU ainda lembrou que, em uma decis�o ainda de 1992, o Comit� de Direitos Humanos declarou que esse tratamento humano deve ser a base de aplica��o em todos os pa�ses e em todas as condi��es. Alegar falta de recursos materiais em um determinado local n�o pode ser usado como argumento, e o padr�o deve ser adotado "sem discrimina��o".
Cr�ticas ao sistema penitenci�rio. N�o � a primeira vez que a ONU critica o sistema prisional brasileiro. Visitas realizadas por relatores da entidade conclu�ram em 2016 que a n�mero de mortes dentro das pris�es era "muito elevada".
Usando dados do Infopen, o ex-relator Juan Mendez apontou que 545 mortes foram registradas na primeira metade de 2014, com cerca de metade sendo intencional. A taxa � de 167,5 por cada 100 mil pessoas por ano.
Outro aspecto denunciado � o das pris�es. "Condi��es de deten��o s�o equivalentes a um tratamento cruel, desumano e degradante", apontou Mendez. "Superlota��o severa leva a uma condi��o ca�tica dentro das instala��es."
Mendez visitou a pris�o de Pedrinhas, no Maranh�o, e constatou uma situa��o "explosiva ". "As unidades est�o superlotadas, e prisioneiros ficam de 22 a 23 horas por dia fechados em suas celas. Visitas ocorrem em condi��es humilhantes, e alimentos e rem�dios s�o inadequados. A presen�a de guardas fortemente armados dentro do local tamb�m poderia "levar � uma nova rodada de mortes".
Para a ONU, n�o ser� construindo novas pris�es que o Brasil vai resolver seu problema. Segundo a entidade, o Pa�s tem a quarta maior popula��o carcer�ria do mundo, com 711 mil pessoas. H� 30 anos, a popula��o era de 60 mil. Entre 2005 e 2012, a alta foi de 74% e 60,8% dos prisioneiros eram de descend�ncia africana.
"Apesar de investimentos do governo de R$ 1,2 bilh�o para criar uma capacidade adicional de pris�es, o aumento cont�nuo de detentos criou um sistema penitenci�rio marcado por uma superlota��o end�mica", escreveu Mendez.
Mendez pede que o governo foque suas aten��es em reduzir a popula��o carcer�ria, e n�o aumentar pris�es. Para isso, sugere medidas alternativas.
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ONU pede investiga��o 'imediata' sobre pres�dio de Manaus
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