Ap�s massacre em Manaus, governo antecipa medidas do plano nacional de seguran�a

Bras�lia, 05 - O ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, detalhou nesta quinta-feira, 5, as principais a��es que dever�o integrar o plano nacional de seguran�a p�blica elaborado pela equipe do governo. Inicialmente, o an�ncio do plano estava previsto para ocorrer apenas no final deste m�s, mas ap�s os desdobramentos do massacre ocorrido em Manaus no �ltimo domingo, a c�pula do governo decidiu antecipar a divulga��o das propostas. O detalhamento do plano ocorreu ap�s reuni�o do n�cleo institucional do governo comandada pelo presidente Michel Temer em que foi tratado o epis�dio ocorrido no Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim (Compaj), em Manaus.

Segundo Moraes, o plano ter� tr�s eixos centrais. "O primeiro objetivo do plano � reduzir homic�dios dolosos e de viol�ncia contra mulher. O segundo � o combate integrado � criminalidade. E o terceiro � a racionaliza��o e moderniza��o do sistema penitenci�rio", afirmou Moraes em coletiva � imprensa, que tamb�m contou com a participa��o do ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Moraes destacou que nos �ltimos meses a pasta realizou um mapeamento em todos os Estados e levantou dados sobre pr�tica de homic�dios. "A partir disso vamos iniciar as opera��es conjuntas para o cumprimento de mandados de pris�o de homicidas e agressores de mulher. Vamos fazer uma parte preventiva com programas sem gastar mais, porque o or�amento nosso � limitado. Vai seguir o mesmo do ano passado", ressaltou.

Em rela��o ao segundo eixo (combate integrado � criminalidade) o ministro informou que haver� a busca pela amplia��o da coopera��o com pa�ses vizinhos e a cria��o de um n�cleo de intelig�ncia em todas as unidades da Federa��o. "Vamos criar um n�cleo de intelig�ncia em cada um dos Estados. Que j� iniciou em S�o Paulo e Rio de Janeiro", disse.

O n�cleo, de acordo com o ministro, vai contar com agentes da intelig�ncia da Pol�cia Federal, da Pol�cia Rodovi�ria Federal, da Ag�ncia Brasileira de intelig�ncia (Abin), da Pol�cia Militar e do sistema prisional para levantar dados "especificamente do narcotr�fico e do crime, dentro e fora dos pres�dios". "Esse grupo vai atuar fornecendo informa��es para que possamos atuar tanto de forma preventiva quanto repressiva", explicou. Segundo ele, em parceria com For�as Armadas, tamb�m ser�o realizadas opera��es principalmente na regi�o amaz�nica.

Ao falar do sistema penitenci�rio, o ministro defendeu a moderniza��o com a constru��o de mais pres�dios onde houver necessidade. Ele tamb�m defendeu a separa��o de presos por periculosidade. "Moderniza��o de pres�dios significa constru��o com seguran�a. N�o adianta construir pres�dio e n�o colocar mecanismos necess�rios para que celular, armas, drogas parem de entrar", refor�ou.

"No sistema brasileiro, n�s prendemos muito, mas prendemos mal. Prendemos quantitativamente, e n�o qualitativamente. Precisamos ter um tratamento para crimes sem viol�ncia e outro para crimes com viol�ncia ou grave amea�a", completou.

Moraes tamb�m voltou a defender a aplica��o de penas alternativas para crimes considerados menos graves. "Para crimes sem viol�ncia ou grave amea�a, temos de investir mais em penas alternativas e restri��es de direito. Temos ainda muitos presos que n�o deveriam estar presos; no Brasil, temos 42% de presos provis�rios", destacou.