C�rmen L�cia se re�ne em Manaus com presidentes de TJs

Manaus, 05 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, participou nesta quinta-feira, 5, em Manaus, de uma s�rie de reuni�es com autoridades, al�m de encontros com os presidentes dos tribunais de Justi�a da regi�o Norte e do Maranh�o. Ela ouviu relatos sobre a situa��o de cada Estado, pediu esfor�os para julgamento de presos provis�rios e informou que em 30 dias o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) dever� concluir um relat�rio sobre a unidade onde aconteceu o massacre nesta semana, o Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim (Compaj).

C�rmen L�cia desembarcou na Base A�rea de Manaus por volta das 8 horas da manh� e seguiu para a sede da corte do Estado. At� as 12 horas, ouviu relatos individuais da situa��o em Rond�nia, Amap�, Par�, Acre, Tocantins, Roraima e do Maranh�o, al�m do Amazonas. A presen�a do Estado do Nordeste foi explicado pela sequ�ncia de mortes no Complexo de Pedrinhas entre 2010 e 2013 e a experi�ncia dos ju�zes locais diante do problema.

Representante maranhense, o desembargador Cleones Carvalho Cunha destacou a necessidade de responsabiliza��o dos envolvidos, al�m do papel do governo do Estado no caso. "N�o se pode deixar sem julgar os envolvidos com 56 mortes, tem que procurar o respons�vel. Ao mesmo tempo, � importante notar que o Estado � respons�vel pela seguran�a do pres�dio e tamb�m � respons�vel pelo que aconteceu", disse.

Para ele, cabe ao Judici�rio julgar de forma c�lere os processos criminais, diminuindo o n�mero de presos provis�rios e executar adequadamente a pena. "Mas a melhoria das condi��es dos pres�dios cabe ao Estado, � fun��o do Executivo. A n�s cabe exigir que isso seja melhorado", acrescentou Cunha.

Presidente da corte amazonense, o desembargador Fl�vio Humberto Pascarelli Lopes, disse ainda estar "procurando entender o que aconteceu", referindo-se ao massacre. Ele elogiou a disposi��o da presidente do STF em visitar o Estado e disse que experi�ncias estaduais foram discutidas. "Foi uma reuni�o para discutir o problema de todo o Norte. Todos os Estados t�m problemas e falaram sobre eles.

Procuramos solu��es, mas ainda estamos procurando entender o que houve", disse.

Sobre a for�a da Fam�lia do Norte (FDN), fac��o apontada como respons�vel pelas mortes no Compaj, Lopes chegou a falar que ela j� havia dirigido amea�as a 12 ju�zes. "A pol�cia encontrou cartas com essas amea�as, mas depois comprovaram se tratar de cartas falas. Mesmo assim, a seguran�a que havia sido refor�ada foi mantida para os magistrados", acrescentou.

Contas

O procurador-geral do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Almeida, tamb�m participou do encontro com a presidente do STF. Nesta quarta, o MP de Contas pediu rescis�o de contratos das empresas que administram pres�dios locais. Nesta quinta, ele refor�ou a necessidade da medida.

"O MP de Contas trabalha na fiscaliza��o da gest�o quanto �s contas p�blicas. Vemos a efic�cia e efici�ncia dos recursos empregados e o que estamos percebendo � que, mesmo aos olhos de qualquer leigo, n�o h� essa efici�ncia. N�o est� ocorrendo emprego adequado do er�rio na gest�o prisional do Amazonas", disse.