N�o h� m�gica, diz fiscaliza��o carcer�ria do CNJ

S�o Paulo, 06 - Entrevista com Renato de Vitto, chefe da �rea de fiscaliza��o carcer�ria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ)

Quais s�o os maiores problemas do sistema carcer�rio hoje?

S�o tr�s. A falta de prioridade para a pol�tica carcer�ria, o d�ficit de vagas - que causa superlota��o e est� na raiz de boa parte dos problemas - e o d�ficit de gest�o. A gente tem ainda pouco ac�mulo no que diz respeito � gest�o prisional no Pa�s. E essa � uma tarefa eminentemente do Executivo. A gente precisa estabelecer diretrizes, boas pr�ticas, capacitar melhor os agentes p�blicos e terceirizados para superar este quadro ca�tico que vivenciamos hoje.

Qual o papel que o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) deve adotar diante da crise do sistema carcer�rio?

� importante fazer a ressalva de que o papel do Judici�rio n�o � substituir o Executivo, mas cumprir a sua parte no que diz respeito � fiscaliza��o da regularidade do andamento processual.

O barril de p�lvora continua?

Continua, e n�o existe solu��o f�cil ou m�gica para um problema complexo. N�o tem como falar "bom, temos aqui uma solu��o Tabajara que resolve". Isso vai demandar muito esfor�o conjunto, muita articula��o e integra��o entre os Poderes, e muita prioridade para que em m�dio e longo prazo tenhamos um horizonte menos cr�tico.

Como situar as pris�es do Amazonas no quadro nacional?

O Amazonas se destaca negativamente. O n�mero de presos provis�rios � muito alto. Mais de 60%. � o quarto Estado com o maior n�mero de presos provis�rios. O n�mero de vagas � insuficiente. A popula��o prisional nem � t�o elevada, mas o n�mero de vagas � baixo. S�o mais de 26 presos para cada 10 vagas.