Entrega de pres�dio de Bras�lia est� tr�s anos atrasada

Bras�lia e S�o Paulo, 06 - A celeridade que o governo federal promete dar agora aos projetos penitenci�rios n�o passou perto da constru��o do quinto pres�dio de seguran�a m�xima. Anunciada pelo Minist�rio da Justi�a em novembro de 2013, a quinta penitenci�ria federal, prevista para ser erguida no complexo da Papuda, em Bras�lia, deveria ter sido entregue em dezembro de 2014. � �poca, o projeto foi al�ado como pe�a fundamental para "fortalecer o combate ao crime organizado em todo o Pa�s". Sua estrutura teria "equipamentos de seguran�a de �ltima gera��o, como aparelhos de raio X, coleta de digital e detectores de metais de alta sensibilidade".

Depois de poucos meses do in�cio das obras, o projeto foi paralisado. A empreiteira que fazia o empreendimento, a Construtora RV Ltda, entrou em dificuldades financeiras e faliu. Foram pelo menos nove meses de paralisa��o, segundo informa��es do minist�rio, at� que a segunda colocada na licita��o, a empresa GCE Engenharia, assumisse a constru��o.

Hoje, as obras est�o com em 65% da execu��o f�sica. A previs�o atual de entrega � outubro de 2017. E o valor da obra, segundo o governo saltou de R$ 34,8 milh�es para R$ 39 milh�es.

O Minist�rio da Justi�a atribuiu o atraso aos problemas enfrentados com a empreiteira que tocava o projeto. Segundo o governo, R$ 21 milh�es foram desembolsados at� agora na constru��o da penitenci�ria. Faltam outros R$ 18 milh�es.

A administra��o federal ainda tem outros quatro estabelecimentos de seguran�a m�xima. At� agora, a nova estrutura de Bras�lia era a �nica em constru��o pelo governo. Cada uma dessas pris�es apresenta 208 vagas, mesmo n�mero previsto para a unidade da Papuda.

Segundo o Minist�rio da Justi�a, a ocupa��o m�dia atual em cada uma das penitenci�rias federais � de 190 presos. Isso significa que, apesar da lota��o de criminosos de alta periculosidade em deten��es estaduais, haveria cerca de 70 vagas dispon�veis em seus pres�dios de seguran�a m�xima.

A constru��o desses pres�dios federais cumpre determina��es da Lei de Execu��o Penal. As unidades foram constru�das a partir de 2006. A fun��o dessas estruturas � garantir o isolamento de chefes do crime organizado e aliviar a tens�o no sistema carcer�rio estadual.

Ociosidade.

Para Rafael Alcadipani, do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica e professor da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), o an�ncio feito pelo Minist�rio da Justi�a de construir outros cinco pres�dios federais � "uma medida para aparecer". "Os pres�dios que j� existem s�o subutilizados, est�o com capacidade ociosa. Mais importante seria discutir quem a gente prende. O encarceramento em massa deve ser questionado."