OAB vai levar massacres de Roraima e do Amazonas � Corte de Direitos Humanos

S�o Paulo, 06 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as seccionais da entidade informaram nesta sexta-feira, 6, que v�o levar � Corte Interamericana de Direitos Humanos as "duas trag�dias ocorridas em Roraima e no Amazonas, motivadas pela falta de ado��o de a��es concretas por parte do Estado para resolver o problema, que sempre se repete".

Nesta sexta, quatro dias ap�s o massacre de 56 presos no Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim (Compaj) em Manaus - pres�dio sob administra��o da Umanizzare Gest�o Prisional e Servi�os -, 33 detentos foram assassinados na Penitenci�ria Agr�cola de Boa Vista (PAMC), capital de Roraima. A maioria das v�timas foi desmembrada, decapitada ou teve o cora��o arrancado. Os corpos foram jogados em um corredor que d� acesso �s alas.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirma que o objetivo da atua��o na Corte Interamericana � fazer com que os Estados tomem as provid�ncias necess�rias para garantir a aplica��o das leis e o Estado Democr�tico de Direito. Segundo Lamachia, o Estado precisa retomar, urgentemente, o controle das pris�es que est�o nas m�os do crime organizado.

O Conselho Federal e a seccional ga�cha j� atuaram na Corte Interamericana e obrigaram o Estado do Rio Grande do Sul a tomar provid�ncias com rela��o ao caos carcer�rio.

O presidente Lamachia tamb�m vai articular, junto com as seccionais da OAB, uma agenda de vistoria nos pres�dios que se encontram em estado mais cr�tico em todo o Pa�s. As vistorias devem ocorrer ao longo do primeiro trimestre.