Plano do governo prev� reduzir lota��o em 15% em um ano

Bras�lia, 07 - Classificado pelo ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, de �extremamente realista�, o Plano Nacional de Seguran�a P�blica detalhado ontem pelo governo prev� a redu��o da superlota��o nos pres�dios brasileiros em 15% em um ano. Para tanto, por�m, ser� necess�rio criar vagas ou tirar pelo menos 37,5 mil detentos das cadeias (considerando entradas e sa�das), al�m de reverter a tend�ncia atual, que � de aumento no encarceramento no Pa�s.

Considerando dados do Conselho Nacional de Justi�a, o Brasil tem hoje 644.529 presos. A quantidade atual de vagas � de 393.857. O d�ficit � de 250.672 lugares. Os n�meros, no entanto, n�o apresentam um consenso oficial: o Levantamento Nacional de Informa��es Penitenci�rias (Infopen), do Minist�rio da Justi�a, trabalhava no ano passado com 622.202 presos para 2014. Outro estudo do CNJ relata at� 711.463 detidos no Pa�s na mesma data, considerando pris�o domiciliar. Por ano, 1 milh�o de pessoas entram e saem de cadeias do Pa�s.

Apesar da pressa do governo em dar uma resposta ap�s as mortes nas pris�es, o projeto ainda dever� passar por mudan�as. A previs�o � de que a proposta seja encaminhada, nos pr�ximos dias, para representantes da �rea de seguran�a p�blica de cada Estado. Um texto final deve ser apresentado apenas na �ltima semana deste m�s, com a assinatura do documento por parte dos governadores e do presidente Temer.

A proposta, costurada desde o ano passado, ainda � alvo de cr�ticas de especialistas. �N�o � um plano de inten��es, � um plano operacional para colocar em pr�tica, em fevereiro, com opera��es, realiza��es dos tr�s eixos principais estabelecidos�, afirmou Moraes. Anteriormente, ele j� havia anunciado que os eixos s�o redu��o de homic�dios dolosos, feminic�dios e viol�ncia contra a mulher; racionaliza��o e moderniza��o do sistema penitenci�rio; e combate integrado � criminalidade organizada transnacional.

Pelo segundo dia consecutivo, o ministro voltou a anunciar a constru��o de cinco pres�dios federais, com capacidade para 220 presos de alta periculosidade. N�o h� prazo, contudo, para a constru��o e o custo total � estimado � de R$ 200 milh�es.

Ao falar do sistema prisional, Moraes destacou que um dos principais obst�culos � a falta de dados b�sicos. Entre as iniciativas que dever�o ser colocadas em pr�tica para mitigar esse problema est� a padroniza��o dos principais t�picos de registros de ocorr�ncias e informatiza��o de todos os dados, com atualiza��o constante dos locais com maior incid�ncia criminal. �Vamos ter realmente informa��es precisas de todos os pres�dios�, assegurou.

Tal medida, contudo, n�o � novidade. Ela j� faz parte do rol de promessas que o ministro proclama toda vez que � confrontado com problemas na �rea de seguran�a. Ainda em rela��o � moderniza��o do sistema penitenci�rio, o governo federal pretende autorizar o repasse para os Estados de R$ 150 milh�es para bloqueadores de celular; R$ 80 milh�es para scanners; e R$ 72 milh�es para 10 mil tornozeleiras.

Quanto ao combate ao crime organizado, a meta do governo neste ano � de aumentar em 10% a quantidade de armas e drogas apreendidas. Esse porcentual dever� chegar a 15% em 2018. Em rela��o �s armas a expectativa � de ampliar a inser��o dos perfis gen�ticos no banco de dados de DNA e compartilhar o de impress�o digital com os demais entes da federa��o. O governo tamb�m promete implantar N�cleos de Intelig�ncia Policial (NIPO) nos 26 Estados e Bras�lia.

Homic�dios

O governo federal ainda pretende reduzir em 7,5% o n�mero anual de homic�dios dolosos nas capitais do Pa�s em 2017. Para se ter ideia, segundo os dados do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, houve 58.467 mortes violentas intencionais em 2015, 2% a menos do que no ano anterior, o que resultou em menos 1.263 homic�dios.