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Estado de Minas

Presos por pens�o aliment�cia s�o liberados em Manaus

Defensoria P�blica do Amazonas alegou "perigo excessivo" a esses detentos devido ao conv�vio com os condenados por crimes comuns


postado em 08/01/2017 18:30

Quatro presos que estavam no Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim (Compaj), em Manaus, foram soltos neste s�bado. A penitenci�ria foi cen�rio de uma briga de fac��es no �ltimo dia 1, deixando 64 mortos.

Andr� da Silva Moraes, Francival de Almeida Silva, Thiago Correa da Costa e Valdemar Torres de Souza Neto estavam presos em regime fechado por atraso no pagamento de pens�o aliment�cia.

A decis�o, em car�ter de urg�ncia, foi tomada ap�s pedido da Defensoria P�blica do Amazonas (DPE-AM) que alegou "perigo excessivo" devido ao conv�vio com os condenados por crimes comuns.

Em nota, a Defensoria P�blica justificou que o atual cen�rio de crise no sistema carcer�rio da cidade indica perigo para presos que cumprem medidas coercitivas no regime fechado.

No pedido de tutela provis�ria a Defensoria solicita que os presos sejam realocados para outra unidade segura, como por exemplo a carceragem do Comando da Pol�cia Militar ou a substitui��o por pris�o domiciliar, com ou sem monitora��o eletr�nica.

O juiz Leoney Figlioulo Harraquian decidiu liberar os presos com o compromisso de que apresentem um documento com a quita��o do pagamento das pens�es aliment�cias em at� 30 dias.


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