Mesmo mais barato, sistema penitenci�rio alternativo n�o decola

Sorocaba, 09 - Em um cen�rio de pres�dios superlotados, dominados por fac��es, em que epis�dios como as chacinas de Manaus e Boa Vista s�o cada vez mais frequentes, um sistema prisional alternativo sem agentes armados, onde n�o h� fugas e motins e o custo por preso � 50% menor, deveria ser altamente incentivado. Mas n�o � o que acontece com a Associa��o de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados (Apac), um modelo de pris�o brasileiro, desenvolvido para ajudar o preso que quer pagar pelo seu erro e voltar a ser �til � sociedade.

Embora tenha sido criado h� mais de 40 anos, o sistema alternativo tem apenas 50 unidades funcionando em cinco Estados brasileiros - Minas Gerais, Maranh�o, Paran�, Rond�nia e Rio Grande do Norte - atendendo 5 mil de um universo de 622 mil presos no Pa�s. Em Minas, 20 unidades est�o com terreno destinado e projetos prontos que n�o saem do papel por falta de verba.

A primeira Apac do Rio Grande do Sul, em Canoas, est� com as obras atrasadas. Projetos da Bahia, do Cear� e de Mato Grosso ainda n�o decolaram por falta de recursos.

O presidente da Fraternidade Brasileira de Assist�ncia aos Condenados (Fbac), que congrega as Apacs, Valdeci Antonio Ferreira, disse que o sistema tem feito mais sucesso no exterior. "J� s�o 23 pa�ses com unidades instaladas ou em est�gio experimental. Nosso m�todo recebeu pr�mios aqui, mas os importantes foram dados l� fora."

O modelo foi reconhecido pelo Prison Fellowship International (PFI), �rg�o consultivo da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), como alternativa eficiente para humanizar o tratamento penitenci�rio. Ferreira diz que as fac��es nunca se infiltraram nas Apacs.

"As fac��es ocupam o vazio deixado pelo Estado e no m�todo Apac n�o h� esse espa�o, pois a disciplina � r�gida e a ocupa��o do tempo, integral."

A primeira unidade foi criada na d�cada de 1970, em S�o Jos� dos Campos, no interior paulista, pelo advogado e professor M�rio Ottoboni. Com um grupo de volunt�rios crist�os da Pastoral Carcer�ria, ele dava assist�ncia e apoio moral aos presos do pres�dio Humait� e desenvolveu um m�todo para humanizar o cumprimento da pena. Em 1974, foi constitu�da juridicamente a Apac.

S�o Paulo chegou a ter v�rias unidades, mas no fim da d�cada de 1990, ao adotar o modelo das grandes penitenci�rias, o governo paulista n�o seguiu adiante com as Apacs.

Na �poca, Ottoboni j� havia levado o m�todo para outros Estados, e Minas Gerais decidiu apostar no modelo. O Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justi�a mineiro, administra 38 unidades masculinas e femininas. S�o 3.238 vagas - 2.910 est�o ocupadas e cerca de 300 aguardam presos. Em cinco unidades, o �ndice de ocupa��o � inferior a 80%. No total, s�o 2.700 homens e 210 mulheres.