Proposto por C�rmen L�cia, censo penitenci�rio pode custar at� R$ 18 mi

S�o Paulo, 09 - A ministra C�rmen L�cia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), falou ao presidente Michel Temer, no �ltimo s�bado, que a realiza��o de um censo do sistema carcer�rio nacional pode custar at� R$ 18 milh�es. Seriam necess�rias verbas do governo federal para a execu��o dos trabalhos.

A crise do sistema penitenci�rio foi o principal assunto da conversa de 2h40 entre Temer e C�rmen L�cia no �ltimo s�bado, na resid�ncia da ministra, em Bras�lia. A iniciativa do encontro partiu do presidente.

O censo com informa��es detalhadas de cada presidi�rio no Brasil � uma das propostas que C�rmen L�cia vem encampando dentro desta �rea. Ela j� teve reuni�es com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), Paulo Rabello de Castro, e com representantes do Ex�rcito Nacional para tratar do assunto.

Um dos pontos que ainda n�o est�o definidos no projeto de C�rmen L�cia � como ser� feita a coleta de informa��es. Apesar da possibilidade de o IBGE apoiar, h� alguns casos em que pode ser necess�ria a ajuda da pastoral carcer�ria.

O objetivo do censo seria a obten��o de um diagn�stico mais preciso do quadro nacional. C�rmen e o CNJ entendem que os dados dispon�veis no Brasil est�o bastante defasados. N�o se sabe hoje sequer quantos presos existem no Brasil.

Conforme o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, antecipou na ter�a-feira, 3, o censo tem dois principais pontos. O primeiro � fazer o cruzamento dos dados que o poder Executivo obt�m dos gestores prisionais com os dados do Judici�rio - somando o levantamento nacional de informa��es penitenci�rias feito pelo Minist�rio da Justi�a (Infopen) e o banco de dados do pr�prio CNJ, o Geopres�dios.

Em seguida, a ideia � criar o cadastro nacional de presos, individualizado, com a situa��o processual e as informa��es sobre h� quanto tempo est� preso, h� quanto tempo aguarda julgamento e se ele j� estaria preso al�m do tempo que deveria.

Com base no censo e no cadastro, o CNJ pretende lan�ar luz sobre onde est�o os problemas do sistema penitenci�rio. Um dos benef�cios seria ajudar a diminuir a superlota��o, um dos pontos mais urgentes na crise carcer�ria.

Grupo de trabalho

Ainda nesta semana, � esperado que C�rmen L�cia publique uma portaria do CNJ para cria��o do grupo de monitoramento e fiscaliza��o que vai cuidar de, em um prazo de 30 dias, apurar todas as quest�es envolvendo o sistema carcer�rio do Amazonas.

� poss�vel que Roraima tamb�m fa�a parte do escopo da atua��o do grupo, que ter� integrantes do Minist�rio P�blico, da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e da �rea de controle penitenci�rio. Deve ter cinco a seis pessoas, especializadas na �rea e com atua��o relacionada ao Poder Judici�rio. Os nomes ainda est�o sendo definidos.