Pa�s precisa de R$ 10 bi para acabar com d�ficit prisional

S�o Paulo, 10 - Para acabar com o d�ficit atual de 250 mil vagas no sistema penitenci�rio nacional, seria necess�rio um investimento de pelo menos R$ 10 bilh�es. Os n�meros, obtidos pelo

Estado

, foram apresentados pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) em documento enviado em outubro � presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, antes de sua primeira blitz em pres�dios, no Rio Grande do Norte.

No relat�rio, o CNJ estimou que cada nova vaga no sistema prisional custaria de R$ 40 mil a R$ 50 mil aos cofres p�blicos. No documento, o Conselho alerta C�rmen de que havia, na �poca, 132 unidades sendo constru�das com recursos federais, mas "o tempo m�dio para constru��o n�o tem sido menor do que seis anos para a entrega das obras".

Entre os principais problemas do sistema prisional apontados pelo CNJ � ministra est�o superlota��o, d�ficit de gest�o (n�mero de agentes penitenci�rios insuficiente), a aus�ncia de pol�ticas de reintegra��o social (apenas 13% dos presos estudam e s� 20% trabalham) e a mortalidade dentro dos pres�dios, com surtos de tuberculose, sarna, HIV, s�filis e hepatite entre os detentos.

Antes mesmo dos massacres em Manaus e Boa Vista, com 97 mortes, a quest�o penitenci�ria j� era prioridade de C�rmen. A ministra fez blitze no Rio Grande do Norte, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul. No s�bado, o presidente Michel Temer foi at� a resid�ncia da ministra para discutir o assunto.

Na ocasi�o, C�rmen informou que somente a realiza��o de um censo do sistema carcer�rio nacional dever� custar ao governo federal at� R$ 18 milh�es. O levantamento com informa��es detalhadas de cada presidi�rio no Brasil � uma das propostas da presidente do Judici�rio para superar a crise prisional. Ela j� teve reuni�es a respeito com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), Paulo Rabello de Castro, e com representantes do Ex�rcito.

Um dos pontos que ainda n�o est�o definidos no projeto da ministra C�rmen L�cia � como ser� feita a coleta de informa��es. Apesar da possibilidade de o IBGE fazer a coleta dos dados, h� alguns casos em que pode ser necess�ria a ajuda da Pastoral Carcer�ria.

Como o

Estado

j� antecipou, o censo teria dois eixos. O primeiro � fazer o cruzamento dos dados dos poderes p�blicos - somando o levantamento de informa��es penitenci�rias feito pelo Minist�rio da Justi�a (Infopen) e o banco de dados do pr�prio CNJ, o Geopres�dios. Em seguida, a ideia � criar um cadastro nacional de detentos, individualizado, com a situa��o processual e as informa��es sobre h� quanto tempo est� detido, h� quanto tempo aguarda julgamento e se j� estaria preso al�m do tempo que deveria. Um dos benef�cios seria ajudar a diminuir a superlota��o.

Ainda na semana passada, o Planalto antecipou o lan�amento do Plano Nacional de Seguran�a, que prev� a constru��o de cinco cadeias federais. Segundo o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, os investimentos de R$ 2,2 bilh�es previstos para 2017 e a libera��o no ano passado de R$ 1,2 bilh�o do Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen) marcam o "maior investimento da hist�ria" na �rea.

Preocupados com a demora na constru��o das cadeias e diante dos desdobramentos da Opera��o Lava Jato, por�m, interlocutores do presidente Michel Temer d�o como certo que ser� necess�rio fazer uma licita��o internacional pra acelerar a entrega de unidades prisionais. "� preciso agilidade na constru��o dos pres�dios", disse um auxiliar do presidente ao

Estado

.

Domiciliar.

No �ltimo domingo, 8, a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) ajuizou uma reclama��o no STF para que as autoridades locais respeitem os direitos dos detentos e adotem uma s�rie de medidas para desafogar as pris�es. Entre os pedidos da DPU est� o de que seja garantido imediatamente o direito de progress�o de pena dos detentos, com a aplica��o do regime domiciliar, caso n�o haja vagas em estabelecimentos apropriados.

Segundo a DPU, as reportagens sobre o massacre em Manaus "esclarecem factualmente a situa��o" e os macabros detalhes s�o "not�rios". A Defensoria quer que n�o haja alojamento conjunto de presos de regime semiaberto e aberto com os do regime fechado. Al�m disso, por causa do d�ficit de vagas, solicitou que sejam recolhidos ao regime fechado apenas detentos e detentas equivalentes � estrita capacidade de cada pres�dio. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.