Defensores preparam for�a-tarefa para liberar presos em Manaus

Bras�lia, 10 - Uma for�a-tarefa de defensores p�blicos ir� desembarcar nesta quarta-feira, 11, em Manaus para realizar um levantamento dos processos dos detentos no Estado do Amazonas. A decis�o foi acertada ap�s encontro nesta ter�a-feira, 10, com o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, que contou com a participa��o de defensores do Amazonas, Distrito Federal, S�o Paulo e da Uni�o.

O mutir�o, segundo o presidente do Col�gio Nacional de Defensores P�blicos Gerais (Condege), Ricardo Batista Souza, tamb�m contar� com a participa��o do Poder Judici�rio e do Minist�rio P�blico. O objetivo do mutir�o � diminuir o n�mero de presos no Estado, que foi palco de um massacre no Complexo An�sio Jobim, em Manaus (AM), no primeiro dia do ano.

"A defensoria p�blica se colocou � disposi��o do Estado do Amazonas para realizar uma for�a-tarefa de an�lise dos processos que resultaram na pris�o dessas pessoas. Estamos nos oferecendo para montar um conjunto de defensores de todo ao Pa�s e ir at� Manaus e colaborar na an�lise desses processos, evitando que estejam encarceradas pessoas que n�o necessitariam estar neste momento ou cujos benef�cios j� poderiam ter sido concedidos ou cuja pris�o se mostra desnecess�ria", afirmou Souza ap�s encontro com o ministro da Justi�a.

Segundo defensor p�blico, n�o h� ainda uma previs�o de quantos detentos poder�o ganhar liberdade. Atualmente, no Estado do Amazonas mais de 50% s�o presos estariam encarcerados em car�ter provis�rio. "A ideia � fazer uma revis�o desses processos e verificar se todos eles merecem estar l� ou n�o", afirmou Souza.

A montagem da for�a-tarefa para realizar a revis�o dos processos tamb�m poder� ser estendida aos demais Estados. "A princ�pio seria um mutir�o, mas que venha a ter um car�ter permanente. Nesse primeiro momento, vamos focar em Manaus em raz�o da situa��o emergencial, mas essa for�a tarefa estar� dispon�vel para outros Estados que tiveram em situa��o semelhante", ressaltou o defensor.

Ao falar sobre a atual situa��o do sistema prisional, considerado pelo ministro da Justi�a "sob controle", ele avaliou, contudo, que � preciso investimento no setor.

"Entendemos que h� uma fragilidade no sistema, situa��es graves que nos percebemos no dia a dia. Ainda h� um investimento muito grande a se fazer e espero que esse momento resulte num compromisso de enfrentar os problemas nas suas ra�zes", afirmou.