Temer estabelece prazo de um ano para constru��o de cinco pres�dios federais

Bras�lia, 16, 16 - Em uma tentativa de abrandar a atual crise no sistema carcer�rio, o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, que a pasta conclua a constru��o de cinco pres�dios federais em at� um ano.

A implanta��o dos estabelecimentos prisionais est� prevista no Plano Nacional de Seguran�a P�blica anunciado por Temer no �ltimo dia 5. De acordo com o presidente, a ideia � investir entre R$ 40 milh�es a R$ 45 milh�es por unidade, que dever�o ser divididas nas cinco regi�es do Pa�s. At� o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirma��o de que ser� um dos Estados contemplados.

De acordo com auxiliares palacianos, para dar celeridade na constru��o dos pres�dios, Temer solicitou ao MJ que siga o modelo adotado pelo governo do Esp�rito Santo, em que as edifica��es s�o feitas por m�dulos. O governador do Estado, Paulo Hartung, conversou com Temer nos �ltimos dias sobre os benef�cios desse tipo de constru��o. Na conversa foi lembrado que o levantamento de um pres�dio, de forma tradicional, pode levar at� cinco anos. Ao agilizar a constru��o de novos centros de deten��o, o Executivo tamb�m espera que os governos estaduais tomem provid�ncias no mesmo sentido.

Um encontro entre Temer e os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal est� previsto para ocorrer nesta quarta-feira, 18, no Pal�cio do Planalto. Na ocasi�o, os chefes dos executivos estaduais dever�o assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Seguran�a P�blica.

O gesto � considerado apenas como pol�tico e simb�lico uma vez que na v�spera, o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, deve fechar o texto final em reuni�o com os secret�rios de seguran�as estaduais.

Entre as medidas que devem ser assinadas amanh� est� um acordo de integra��o entre o governo federal e os estaduais no sentido de facilitar a troca de informa��es sobre a realidade prisional e criminal em cada uma das localidades. Na an�lise de integrantes do governo envolvidos nas discuss�es, a falta de dados � um dos principais complicadores para se tirar do papel a��es de m�dio e longo prazo na �rea de seguran�a.

Em raz�o disso, o Executivo espera, a partir da assinatura do documento, come�ar a implementar os N�cleos de Intelig�ncia Policial (NIPO) que dever�o ter a participa��o conjunta dos setores de intelig�ncia das Policias Federal, Rodovi�ria Federal, Civil e Militar e do sistema penitenci�rio.

Encontros

A discuss�o sobre a atual crise do sistema penitenci�rio tamb�m fez parte de encontro realizado entre o presidente Michel Temer e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Brito, ontem em Bras�lia. O ex-ministro � amigo de Temer h� mais de tr�s d�cadas e foi cotado, no in�cio do governo, para assumir a Justi�a.

Hoje pela manh�, Temer se reuniu com Alexandre de Moraes, ocasi�o em que o ministro relatou a situa��o da Penitenci�ria de Alca�uz que na v�spera foi palco de um novo massacre que culminou na morte de 26 detentos. Apesar das cr�ticas de v�rios setores sobre a condu��o de Moraes � frente da pasta, segundo auxiliares palacianos, o ministro tem contado com todo apoio de Temer, que tem considerado sua gest�o como "boa".