MEC e STF firmam acordo por doa��es de livros a pres�dios

Bras�lia, 17 - O Minist�rio da Educa��o e o Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram, nesta ter�a-feira, 17, um acordo para a doa��o de cerca de 20 mil livros para 40 bibliotecas que ser�o montadas em pres�dios nacionais. A primeira entrega ser� feita na pr�xima semana em uma penitenci�ria feminina pr�xima a Belo Horizonte, segundo o ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, com a presen�a da ministra C�rmen L�cia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justi�a.

O ministro explicou que o cronograma completo da entregas e os pres�dios que ser�o contemplados ainda est�o em fase de defini��o, sob a coordena��o da presidente do STF, que estar� em contato com tribunais de justi�a e secretarias estaduais de seguran�a. "A partir dessa primeira doa��o n�s faremos um cronograma para as demais", disse. O STF n�o confirmou ainda data e local da primeira entrega.

Segundo ele, os custos totais do projeto n�o est�o definidos, e a montagem dos espa�os f�sicos das bibliotecas depender� das secretarias de seguran�a. "� um ato importante para garantir em diversas penitenci�rias o acesso a bibliotecas. E, ao mesmo tempo tamb�m funciona como instrumento v�lido para a chamada remiss�o de pena, j� que o preso pode remir (diminuir) a pena pela quest�o da leitura, de acordo com os crit�rios definidos pelo juiz de execu��o penal", disse Mendon�a, defendendo a leitura como instrumento importante para a "humaniza��o" do sistema penitenci�rio brasileiro.

Mendon�a tamb�m falou que est� buscando viabilizar projetos para fornecer educa��o a dist�ncia e forma��o t�cnica a presidi�rios.

Enem

O ministro disse tamb�m que o MEC pretende oficializar na a separa��o do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) em rela��o � certifica��o da conclus�o do Ensino M�dio. Atualmente feita pelo Enem, essa atribui��o passar� a ser feita pelo Exame Nacional para Certifica��o de Compet�ncias de Jovens e Adultos (Encceja). O Enem permanece com a fun��o de definir o acesso ao Ensino Superior.

"O Encceja vai valer como certificado de conclus�o do Ensino M�dio. A partir do segundo semestre de 2017, oferecemos o Encceja ao sistema penitenci�rio nacional. E, para a ministra C�rmen L�cia, isto � muito positivo", disse Mendon�a.

Mendon�a explicou que o motivo � ter uma prova mais adequada para a obten��o do certificado de conclus�o do ensino m�dio, pois o n�vel de avalia��o n�o deveria ser o mesmo exigido das pessoas que buscam acesso ao Ensino Superior.

O ministro disse que, de 8 milh�es de candidatos ao Enem, apenas 1,2 milh�o o fazem para obter a certifica��o de conclus�o do ensino m�dio. E, deste 1,2 milh�o, apenas 70 mil pessoas obt�m o certificado, cerca de 7%.