Bras�lia, 17 - Nas discuss�es para tirar o Plano Nacional de Seguran�a do papel, secret�rios de seguran�a estaduais passaram a pressionar a c�pula do governo federal pela cria��o de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que estabele�a uma vincula��o de repasses para a �rea de seguran�a, assim como � feito hoje para as �reas de sa�de e educa��o.
A iniciativa foi defendida nesta ter�a-feira, 17, em reuni�o entres os secret�rios estaduais e o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, para definir a execu��o do plano. Os compromissos firmados no documento em discuss�o dever�o ser assinados pelos governadores, em evento previsto para ser realizado nesta quarta-feira (18) no Pal�cio do Planalto, com a presen�a do presidente Michel Temer.
"Nossa indica��o com ponto n�mero um e fundamental para o sucesso desse plano nacional � a inclus�o de uma PEC para vincular o or�amento em definitivo para os Estados brasileiros", afirmou o presidente do col�gio de secret�rios de seguran�a p�blica e secret�rio de Seguran�a P�blica do Maranh�o, Jefferson Portela. Segundo ele, o porcentual do repasse ainda precisa ser definido e dever� ser alvo de novas discuss�es que devem ocorrer ao longo desta ter�a-feira com integrantes do governo federal e amanh� com os governadores.
Ao ser questionado se a vincula��o dos recursos seria uma condicionante para os governadores assinarem o plano, Portela divagou e afirmou que ser� "vital". "� o ponto n�mero um para o sucesso do plano, que n�o vai se implementar com respostas r�pidas", considerou.
Presentes na reuni�o comandada pelo ministro da Justi�a, secret�rios de seguran�a estaduais da regi�o Norte tamb�m questionam a origem dos recursos para as a��es previstas no Plano Nacional de Seguran�a P�blica. Ao deixar o encontro, o secret�rio de Defesa e Cidadania de Rond�nia, coronel Lioberto Caetano, ressaltou que o plano apresentado pelo governo n�o atende �s necessidades dos Estados.
"Vamos fazer o combate de fronteiras? Ent�o, diga da onde vir�o os recursos. Quem vai atuar. O governo federal vai ter que custear isso. Ai sim vamos assinar essa carta. Se n�o, n�o podemos assinar essa carta. � uma irresponsabilidade muito grande", afirmou o coronel Caetano. "Se o governo n�o mostrar a origem dos recursos, os governadores n�o v�o assinar isso. N�s vamos assessor�-los. A gente assina se for uma coisa que atenda efetivamente. O Brasil j� passou pela experi�ncia necess�ria de testes. N�o estamos mais na fase de testes", emendou.
Segundo ele, o resumo do plano apresentado no encontro de hoje n�o atende as caracter�sticas e especificidades de cada Estado. "Construir pres�dio n�o resolve. Construir pres�dio aumenta o n�mero de preso, mas vai aumentar o tamb�m gasto com pessoal. N�o temos mais condi��o de gastar com pessoal. A nossa verba n�o � igual � sa�de que tem destina��o de 25%", afirmou.
O secret�rio de Seguran�a do Amazonas, S�rgio Fontes, tamb�m endossou o apelo do colega de Rond�nia. Segundo ele, houve um "pedido geral" dos secret�rios de seguran�a estaduais para saber "de onde vai sair a verba para as a��es".
S�rgio Fontes considera que as medidas emergenciais propostas pelo governo s�o um "passo positivo" para "apagar o inc�ndio" da crise penitenci�ria, mas � preciso avan�ar no combate �s causas do crime organizado.
Entre as medidas, o governo federal se comprometeu com a constru��o de cinco novos pres�dios federais; fornecimento de equipamento de detec��o de metais; bloqueio de aparelhos telef�nicos, assim como o refor�o das for�as armadas. "S�o a��es emergenciais muito caras, ent�o � preciso saber de onde vai sair o custeio disso", ponderou.
Para o secret�rio do Amazonas, Estado que foi palco de um massacre no complexo Penitenci�rio An�sio Jobim no primeiro dia do ano, apenas o plano n�o ir� resolver a atual crise do sistema carcer�rio.
"O plano n�o esgota a discuss�o das causas determinantes dessas ocorr�ncias � n�vel nacional. Esses conflitos n�o come�aram em Manaus, j� vinham ocorrendo em v�rios pres�dios. Fomos a primeira unidade da federa��o que teve uma rebeli�o grande, mas outras rebeli�es j� vinham ocorrendo, j� est�vamos nos preparando para isso, infelizmente foi maior do que prev�amos", disse.
O secret�rio considera que o problema da seguran�a no Brasil gira "quase totalmente em torno do tr�fico internacional de entorpecentes" e � preciso refor�ar as fronteiras, considerando as peculiaridades de cada estado. Ele considera que deveriam ser feitas mudan�as na legisla��o para garantir recursos para a seguran�a dos estados. "Hoje a educa��o tem verba carimbada, a sa�de tamb�m, mas a seguran�a n�o", lamentou.
Publicidade
Secret�rios de seguran�a pressionam governo por PEC que vincule recursos � �rea
Publicidade