For�as Armadas ser�o 'fator de atemoriza��o' nos pres�dios, diz Temer

Bras�lia, 18 - O presidente Michel Temer disse na tarde desta quarta-feira, 18, que a atua��o das For�as Armadas dentro de pres�dios brasileiros ser� um "fator de atemoriza��o", mas ressaltou que n�o ser� apenas a inspe��o peri�dica de militares nos pres�dios que solucionar� o "tormentoso drama" da crise carcer�ria.

A fala do presidente foi feita no in�cio de reuni�o no Pal�cio do Planalto com governadores e secret�rios de seguran�a do Amap�, Rond�nia, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Par� e Tocantins para tratar da quest�o. O Planalto espera que j� nessa reuni�o alguns governadores apresentem o pedido para a atua��o das For�as Armadas em pres�dios estaduais.

Em um nova tentativa do governo federal de enfrentar a crise nos pres�dios brasileiros, Temer editou um decreto, publicado na edi��o desta quarta-feira do Di�rio Oficial da Uni�o, que autoriza o emprego das For�as Armadas dentro dos pres�dios para inspe��es. O decreto prev� a disponibiliza��o dos militares para essa finalidade pelos pr�ximos doze meses.

"Se n�o houver conjuga��o de esfor�os, n�o vamos ter a ilus�o de que a simples men��o �s For�as Armadas ter� resolvido a quest�o", frisou o presidente na abertura da reuni�o. "Elas (as For�as Armadas) n�o podem ter contato com os presos, n�o v�o cuidar dos presos evidentemente, mas ser�o tamb�m pela sua capacidade operacional extraordin�ria e at� pela credibilidade que t�m, ser�o fatores de atemoriza��o, em rela��o �queles que est�o nos pres�dios", completou.

Segundo o presidente, �s For�as Armadas n�o cabe exercitar a seguran�a p�blica, mas manter a lei e a ordem nos termos constitucionais. "E por isso, para manter a lei e a ordem, porque h� uma desordem que se verifica de maneira completa, integral, em alguns pres�dios do Pa�s, � preciso uma interfer�ncia amparada pela Constitui��o, e da� o meu decreto determinando que as For�as Armadas fa�am inspe��o nos pres�dios, quem sabe m�s a m�s", afirmou Temer.

CONTROLE

O presidente destacou que, embora o controle dos pres�dios seja de responsabilidade dos Estados, a quest�o ultrapassou as fronteiras "f�sicas e jur�dicas dos Estados, transformando-se em um problema nacional". "Essas organiza��es criminosas est�o muito bem estruturadas e elas t�m uma a��o n�o s� interna no pres�dio, mas com repercuss�o externa. Eles t�m uma repercuss�o, o comando at� de setores que agem externamente nos pres�dios", comentou Temer.

O presidente defendeu a integra��o de �rg�os de intelig�ncia para "desbaratar quadrilhas" e reconheceu o problema na fiscaliza��o dos pres�dios, mas ressaltou que os agentes penitenci�rios t�m limita��es "que outras for�as podem n�o t�-las".

"Por isso que n�s deliberamos que eu deveria colocar as For�as Armadas � disposi��o dos governos estaduais, desde que haja concord�ncia naturalmente e at� mesmo solicita��o dos governos estaduais", frisou. "A Uni�o est� ao lado dos Estados quando p�e For�as Armadas a servi�o em pres�dios", disse o presidente.

CENAS PAVOROSAS

Ao final de sua fala, o presidente mencionou as imagens das rebeli�es, veiculadas pela televis�o e espalhadas na Internet. "S�o cenas pavorosas, muitas vezes inimagin�veis, dif�ceis de se olhar - eu recebi muitos depoimentos dessa natureza. Precisamos acabar com isso, liquidar com esse assunto", afirmou o presidente.