S�o Paulo, 24 - Para tentar reverter a decis�o judicial que barrou o aumento da velocidade nas Marginais do Pinheiros e do Tiet�, o prefeito Jo�o Doria (PSDB) afirmou na segunda-feira, 23, � Justi�a que vai aumentar o n�mero de radares na via e deve atuar junto com a Pol�cia Militar para fiscalizar a documenta��o de motos nas duas vias.
As afirma��es est�o no recurso apresentado por Doria � Justi�a, assinado pelo procurador-geral do Munic�pio, Marcos Vin�cius Sales dos Santos. A promessa do prefeito, barrada pelo juiz Manoel Fonseca Pires, da 4.� Vara da Fazenda P�blica na sexta-feira passada, era aumentar os limites nesta quarta-feira, 25, anivers�rio da cidade.
No documento, Doria foca tanto nos aspectos t�cnicos de sua decis�o, afirmando ser poss�vel aumentar os limites de velocidade sem elevar o n�mero de acidentes, quanto nos aspectos legais, ao ressaltar que � atribui��o da Prefeitura determinar qual deve ser a velocidade m�xima de cada via.
Tecnicamente, a Prefeitura buscou apresentar informa��es do programa Marginal Segura - a��es que envolvem mudan�as na sinaliza��o e na fiscaliza��o das vias. A �ntegra dos estudos t�cnicos do programa ainda n�o foi divulgada. A Prefeitura publicou apenas uma apresenta��o em Power Point no site da Companhia de Engenharia de Tr�fego (CET).
N�meros.
� Justi�a, a Prefeitura afirma que colocar� 16 radares-pistola para fiscalizar motociclistas, que respondem por 22% das v�timas de acidentes. � uma a��o que j� vinha acontecendo na cidade: desde o fim da gest�o Gilberto Kassab (PSD) e ao longo do mandato de Fernando Haddad (PT) os equipamentos j� eram usados com este fim. Os aparelhos vinham sendo operados por guardas-civis metropolitanos. Ao jornal
O Estado de S. Paulo
, a gest�o Doria afirmou que seriam 14, n�o 16, os radares-pistola.
Outra afirma��o de Doria no recurso � que a Prefeitura ter� "integra��o com a Pol�cia Militar (fiscaliza��o das motos e da documenta��o)". Questionada sobre esse ponto, a gest�o Doria tamb�m apresentou informa��es diferentes das fornecidas � Justi�a. N�o citou a fiscaliza��o de documentos de motos e descreveu a integra��o com a PM como "integra��o operacional, com utiliza��o de c�meras da PM no monitoramento das vias e de helic�pteros �guia para atender as ocorr�ncias".
"A Prefeitura de S�o Paulo atender� antiga reivindica��o da PM e vai definir helipontos para atendimento nas Marginais", diz a nota da equipe do prefeito. A PM tamb�m j� vinha fiscalizando motociclistas nas Marginais, por meio de agentes do Comando de Policiamento de Tr�nsito (CPTran).
O prefeito tamb�m prometeu, por escrito, ampliar as equipes operacionais da CET em 35 agentes - sem detalhar quantos agentes trabalham na vias hoje. E ainda citou acr�scimo de ve�culos de servi�o nas vias.
Tr�nsito.
Para a Prefeitura, com exce��o dos hor�rios de pico, as Marginais operam dentro dos limites de satura��o (ou seja, os ve�culos ali conseguem trafegar sem ficar presos no tr�nsito). Significa dizer que as pistas oferecem aos carros condi��es de circula��o em que os autom�veis t�m espa�o para se manterem distantes uns dos outros de forma a frear com seguran�a.
"Na m�dia, temos o n�vel D (em uma escala de A a F, sendo F um tr�nsito saturado), que permite um espa�o entre os ve�culos de 65 a 70 metros. Houve um c�lculo de nossos engenheiros que mostra a possibilidade de um espa�o de frenagem seguro neste intervalo aos novos limites de velocidade anunciados. N�o estamos for�ando barra, n�o. O estudo mostra isso", disse, na manh� de segunda-feira, 23, o novo presidente da CET, Jo�o Octaviano Neto. "Vimos que em dois per�odos do dia, na manh� e na tarde, os n�veis de servi�o s�o E e F, que representam congestionamento. Isso quer dizer que, nestes casos, as velocidades das Marginais se autorregulamentam. Ou seja: n�o se anda em outra velocidade."
A Prefeitura argumenta que as a��es do programa Marginal Segura ser�o colocadas em pr�tica mesmo com uma decis�o adversa na Justi�a, e programa uma nova apresenta��o do projeto ainda nesta ter�a-feira, 24.
A Secretaria de Estado da Seguran�a afirmou, em nota, que a "PM trabalha de maneira integrada com as prefeituras do Estado, incluindo a da capital, com diversas opera��es e conv�nios para fiscaliza��o de tr�nsito". As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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