Defensoria pede a Janot federaliza��o do Massacre do Carandiru

A Defensoria P�blica de S�o Paulo, por meio de seu N�cleo Especializado de Situa��o Carcer�ria, encaminhou nesta segunda-feira, 13, ao procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot um pedido pela federaliza��o do julgamento de policiais militares acusados pela morte de 111 detentos no Massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992, quando soldados e oficiais invadiram o Pavilh�o 9 da Casa de Deten��o durante uma rebeli�o.

"Em casos de grave viola��o de direitos humanos, e para assegurar o cumprimento de tratados internacionais de que o Brasil seja parte, a Constitui��o prev� a possibilidade de a Procuradoria-Geral da Rep�blica pedir ao Superior Tribunal de Justi�a a instaura��o do chamado 'incidente de deslocamento de compet�ncia para a Justi�a Federal', que deve ser julgado por aquela corte", sustenta a Defensoria.

Passados mais de 24 anos, a Justi�a ainda n�o determinou respons�veis e puni��es pelo massacre. Entre 2013 e 2014, decis�es do Tribunal do J�ri condenaram 74 policiais a penas que variaram de 48 a 624 anos de pris�o. Por�m, em setembro de 2016 o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, no julgamento de recursos, anulou as condena��es, destaca a Defensoria.

Com a anula��o das condena��es, a Defensoria e as entidades de direitos humanos argumentam que h� chance concreta de o processo se arrastar por outros 20 anos, 'em viola��o ao princ�pio da dura��o razo�vel do processo'. Tamb�m apontam 'viola��o aos princ�pios do juiz imparcial e da soberania dos veredictos do Tribunal do J�ri, tendo em vista que o desembargador relator do processo, em voto vencido, defendeu a absolvi��o dos policiais, apontando a falta de individualiza��o das condutas e de prova pericial, leg�tima defesa por parte dos policiais, entre outros argumentos'.

O pedido de federaliza��o � assinado pelos Defensores Fl�via D'Urso, Bernardo Faeda e Silva e Carlos Isa, coordenadores do N�cleo Especializado de Situa��o Carcer�ria da Defensoria.

A representa��o aponta que 'o desembargador relator mant�m aproxima��o indevida com a Pol�cia Militar, tendo recebido da corpora��o diversas medalhas, condecora��es e homenagens'.

Tamb�m afirma que foi imposs�vel a produ��o de prova pericial, pois para isso seriam necess�rios quase 91 mil confrontos bal�sticos, 'al�m de as armas dos policiais s� terem sido entregues � per�cia v�rios dias depois do massacre e de o local n�o ter sido preservado para an�lise pericial'.

O texto relata ainda o fato de 109 disparos terem atingido cabe�a e pesco�o dos presos; outros 48 tiros acertaram as costas; e 94, dorso e n�degas dos detentos, 'bem como a desproporcionalidade entre as armas usadas pela PM e aquelas que teriam sido apreendidas com os detentos'.

Tamb�m assinam o pedido � Procuradoria-Geral da Rep�blica as seguintes entidades: Centro Gaspar Garcia; Instituto Vladimir Herzog; Instituto Latino Americano de Promo��o e Defesa dos Direitos Humanos; A��o dos Crist�os para Aboli��o da Tortura; Centro de Direitos Humanos de Sapopemba "Pablo Gonzales Olalla"; Associa��o Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e P�s-gradua��o; Educa��o, Cidadania de Afrodescendentes e Carentes; Instituto Paulo Freire; Associa��o Franciscana de Defesa de Direitos e Forma��o Popular; e Centro de Direitos Humanos e de Defesa da Crian�a, Adolescente e Juventude Paulo Freire.