Bras�lia – Na noite do �ltimo dia 6, o policial militar aposentado Osvaldo Teixeira Concei��o, de 54 anos, rec�m-formado na For�a Nacional de Seguran�a P�blica, sentiu-se mal enquanto arrumava as malas para embarcar no �nibus que levaria mais um grupo de agentes para ajudar na conten��o da crise na seguran�a p�blica que tomou conta do Esp�rito Santo diante do aquartelamento de policiais militares. �s pressas, foi levado ao Hospital de Base de Bras�lia – j� que os agentes da For�a est�o sem plano de sa�de desde dezembro de 2015 – e morreu na manh� do dia seguinte devido �s consequ�ncias de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
A not�cia pegou todos de surpresa. De acordo com um parente, Osvaldo tinha feito uma s�rie de exames em dezembro e estava em “perfeito estado de sa�de”. Na reserva h� tr�s anos, o militar de S�o Paulo, pai de dois filhos, abriu um com�rcio, terminou a faculdade de direito e havia come�ado a fazer uma p�s-gradua��o. Diante da san��o da Medida Provis�ria 755/2016, na qual o governo federal permite que militares da reserva integrem a pol�cia considerada de elite, Osvaldo viu a oportunidade de voltar a fazer o que gostava. “Ele decidiu ir para a For�a Nacional porque ser policial era o que ele amava fazer. Ele estava muito feliz e empolgado”, comenta um familiar. Apesar de ser grata pelo suporte recebido em todos os momentos, a fam�lia ainda n�o compreende o que aconteceu e espera que a morte de Osvaldo sirva de exemplo para que os agentes tenham melhores condi��es de atendimento de sa�de.
A preocupa��o n�o � s� da fam�lia do militar. Agentes mobilizados da For�a e especialistas no setor temem que a grande aposta do Plano Nacional de Seguran�a P�blica — elaborado e defendido pelo ministro da Justi�a licenciado Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal — possa destruir o projeto da For�a Nacional, criada em 2004 para dar apoio aos estados em momentos de controle da viol�ncia. Uma das principais inten��es do plano � aumentar o efetivo para 7 mil homens e, para isso, o governo permitiu, por meio da MP 755/16, a inscri��o de inativos das policiais militares estaduais, civis, servidores civis e militares das For�as Armadas.
Desde 19 de dezembro, quando a MP foi sancionada pelo presidente Michel Temer, 406 novos homens foram aprovados na For�a Nacional e est�o sendo enviados para opera��es no Rio de Janeiro e no Esp�rito Santo. Nesta semana, mais 355 novos integrantes estar�o aptos para integrar o contingente. Destes, 261 s�o militares estaduais inativos oriundos de S�o Paulo, Paran�, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Uma nova turma com 94 militares das For�as Armadas tem previs�o de se formar em 31 de mar�o.
De acordo com den�ncias de agentes mobilizados da For�a Nacional, que preferem n�o se identificar, o curso de nivelamento dos novos integrantes est� sendo realizado em menos tempo que o comum e os testes de aptid�o f�sica est�o sendo feitos com menos rigor para que eles possam ser aprovados. Segundo eles, em alguns casos, quatro retestes chegaram a ser realizados. “A utiliza��o de militares da reserva, especialmente das For�as Armadas, � promover um enfraquecimento da For�a, que � uma tropa especializada. Prepar�-los em um curso de tr�s semanas � um desrespeito”, comenta um policial, ressaltando a aus�ncia de um plano de sa�de. Os agentes mobilizados est�o sem assist�ncia m�dica desde 2015, quando a Amil encerrou o contrato com o Minist�rio da Justi�a. A pasta alega que “o processo de aquisi��o est� em fase de pesquisa de mercado”.
O policial rodovi�rio federal Leonan Crouchoud Fernandes, estudioso da For�a Nacional, explica que a Instru��o de Nivelamento de Conhecimento da tropa dura, normalmente, tr�s meses e � feita com policiais que estavam na ativa nos estados. “Cada um vem de um estado e tem suas particularidades. Quando voc� une esses policiais, voc� tem que fazer com que eles falem uma l�ngua s�. Essa instru��o � para isso. E tr�s meses � pouco. Imagina colocar um militar da reserva, afastado h� anos, tendo a instru��o em um m�s? Ele n�o estar� preparado, infelizmente”, lamenta.
Sa�de compromete atua��o do militar
Na opini�o do diretor-presidente do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, Renato S�rgio de Lima, a principal quest�o � que a For�a Nacional � um programa de pronto-emprego, que exige mobiliza��o, plant�es, longas viagens, atua��o t�tica, a��o em locais in�spitos e tudo isso exige fisicamente dos profissionais. “� extremamente preocupante mobilizar tropas mais velhas, que estavam inativas, para o operacional. A sobrecarga no policial � muito forte. E, na medida em que a For�a n�o � uma pol�cia, � um programa, ela n�o tem estrutura para lidar com tamanha complexidade. Voc� coloca em risco a vida do policial e at� da pr�pria popula��o”, comenta.
O major m�dico Bolini, do Hospital da Pol�cia Militar de S�o Paulo, conta que o policial tem 50% de chance a mais de morrer de doen�as card�acas do que a popula��o em geral e, demora, em m�dia, s� sete anos na carreira, para ficar em situa��o pior de sa�de do que outras profiss�es. Na opini�o do m�dico, a maioria que passa para a reserva n�o t�m condi��es de exercer policiamento por causa de problemas ortop�dicos degenerativos — muito comuns entre militares — e por doen�as como obesidade, diabetes, hipertens�o e desequil�brio hormonal.
“Os anos v�o passando e eles desenvolvem h�rnias de disco, les�es na coluna, artrose nos joelhos, quadril. O policial est� exposto a condi��es adversas muito maiores e isso contribui para um quadro de sa�de. Depois de um determinado tempo, ele vai perder a capacidade f�sica de trabalhar”, diz Bolini. Durante visita a um centro de treinamento, o coronel Joviano Concei��o Lima, diretor do departamento da For�a Nacional, ressaltou a qualidade da tropa. “Tenho certeza de que essa tropa est� sendo bem preparada e contribuir� para pacificar os locais para onde for designada.”
Convoca��o
De acordo com a determina��o da MP 755/16, podem compor a For�a Nacional de Seguran�a P�blica:
- Militares estaduais inativos;
- Policiais civis aposentados da Uni�o, estados e do Distrito Federal;
- Servidores civis aposentados da Uni�o, estados, Distrito Federal e munic�pios;
- Militares da Uni�o que prestaram servi�os tempor�rios;
- Aproximadamente, 18 mil homens j� foram capacitados para atuar na For�a Nacional, mas somente cerca de 1,5 mil ficavam mobilizados para atuar exclusivamente na corpora��o. O prazo de mobiliza��o � de 2 anos;
- Com a san��o da MP, em 19 de dezembro de 2017, 406 novos homens passaram a integrar a For�a Nacional e a previs�o, at� o fim de mar�o, � de que mais 449 tenham conclu�do o curso. A ideia � aumentar o contingente para 7 mil.
Fonte: Minist�rio da Justi�a