Bras�lia, 15 - O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 15, o projeto que acaba com o limite de 90 dias para interdi��o de empresas flagradas vendendo medicamentos falsificados. A proposta segue para san��o presidencial.
O projeto amplia o prazo de interdi��o cautelar de estabelecimento envolvido com a falsifica��o de medicamentos, insumos farmac�uticos, cosm�ticos e similares. Atualmente, a Lei 6.437/1977 limita a 90 dias o prazo para interdi��o cautelar do produto ou estabelecimento acusado de fraude sanit�ria. O per�odo � usado para realiza��o de testes, provas, an�lises ou outras provid�ncias para apura��o da suspeita de adultera��o.
Se o trabalho n�o fosse conclu�do em tr�s meses, a venda do produto ou a atua��o do estabelecimento seria automaticamente liberada. O novo texto elimina essa restri��o temporal � interdi��o cautelar nas den�ncias de falsifica��o. Assim, a comercializa��o do produto ou o funcionamento do estabelecimento sob suspeita ficariam suspensos por prazo indeterminado.
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Senado aprova projeto que amplia interdi��o de empresa que vende rem�dio falso
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