Habib�s divulga BOs de garoto; MP vai investigar

S�o Paulo, 16 - O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) vai abrir investiga��o para apurar a conduta da rede de lanchonetes Habib�s ap�s divulga��o de comunicado � imprensa na qual a empresa detalha ocorr�ncias policiais envolvendo o adolescente Jo�o Victor de Souza Carvalho, de 13 anos. Segundo a promotoria, o Habib�s infringiu o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) ao expor o garoto em atos infracionais sem autoriza��o da fam�lia e da Justi�a. Jo�o Victor morreu em fevereiro na frente de uma unidade da rede na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte. A morte � investigada.

Com o t�tulo �H� mais coisas por tr�s da trag�dia do Jo�o Victor do que mostram as not�cias e as redes sociais�, o texto de quatro p�ginas diz que o menino poderia ter um �futuro todo pela frente para ser constru�do�, mas se tornou mais uma v�tima da �falta de assist�ncia social, falta de educa��o, falta de alimenta��o, falta de estrutura familiar e da devastadora exposi��o �s drogas�. Em seguida, o texto revela duas ocorr�ncias policiais envolvendo o garoto, com data dos fatos, n�mero do BO e delegacia onde o registro foi feito. O Estado n�o reproduz as ocorr�ncias do comunicado para n�o infringir o ECA.

O Habib�s diz tamb�m que as provas colhidas pela pol�cia mostram que a morte foi causada por uso de droga e n�o pelas supostas agress�es, e afastou os funcion�rios supostamente envolvidos. O comunicado cita projetos sociais da empresa e afirma que eles ser�o ampliados.

Segundo o promotor da Vara da Inf�ncia e da Juventude Yuri Giuseppe Castiglione, o ECA garante o sigilo da identidade do menor. Ele explicou que ocorr�ncias policiais envolvendo adolescentes, por lei, tramitam sob sigilo e quem as divulga, revelando dados do menor, comete infra��o contra o ECA. �� preciso saber se o Habib�s tinha autoriza��o judicial ou da fam�lia para divulgar as informa��es.�

O advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da Comiss�o da Crian�a e do Adolescente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de S�o Paulo (Condepe), afirmou que os autores do comunicado podem ser responsabilizados na Justi�a. �Apesar de inicialmente a nota manifestar a suposta preocupa��o da empresa com as crian�as e adolescentes em situa��o de abandono, a principal inten��o foi de desqualificar e criminalizar a v�tima, na tentativa de justificar sua morte.� A fam�lia de Jo�o Victor n�o foi procurada pelo Habib�s para autorizar a divulga��o do comunicado.

Morte. O laudo concluiu que o jovem morreu por causa do uso de lan�a-perfume e tamb�m atesta que foram encontrados vest�gios de coca�na no sangue, o que poderia indicar consumo de crack. Policiais do 28.� DP (Freguesia do �) informaram que duas testemunhas relataram ter visto o garoto sendo agredido por seguran�as da lanchonete. Imagens da rede n�o mostram a suposta agress�o.

O Estado encaminhou questionamentos � assessoria de imprensa do Habib�s por e-mail, �s 15h25 de ontem. �s 18h40, por telefone, foi informado que �a resposta seria providenciada�, o que n�o ocorreu at� as 21h. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.