Raio-x da ONU apresenta Brasil como pa�s com 'discrimina��o estrutural'

Genebra, 20 - Um pa�s com uma discrimina��o estrutural, intolerante, com altas taxas de viol�ncia e at� com seu car�ter secular amea�ado por press�es de grupos e bancadas religiosos dentro da pol�tica. Esse � o panorama que relatores da ONU tra�am sobre Brasil, no momento em que o governo come�a se preparar para ser sabatinado nas Na��es Unidas sobre a situa��o dos direitos humanos no Pa�s.

Governos de todo o mundo s�o obrigados a passar por uma Revis�o Peri�dica Universal, um mecanismo criado nas Na��es Unidas para examinar todos os aspectos de direitos humanos nos pa�ses de forma regular.

Para se preparar para o questionamento, a entidade elaborou um raio-x completo sobre a situa��o brasileira nesse per�odo desde o �ltimo exame do Pa�s, em 2012. No documento, ela compila os resultados de investiga��es de relatores independentes, grupos de especialistas e miss�es realizadas no Pa�s nos �ltimos cinco anos. As conclus�es apontam para s�rias viola��es.

Uma das preocupa��es dos relatores da ONU se refere � situa��o da discrimina��o e desigualdade "estruturais" na sociedade. Apesar de diversos avan�os sociais, o informe insiste que "milh�es de pessoas continuam a viver em ambientes insalubres, sem acesso � �gua e saneamento". Os maiores problemas estariam nas regi�es Norte e Nordeste. No caso da sa�de, o relat�rio tamb�m aponta como "desigualdades impedem que as popula��es mais vulner�veis tenham acesso efetivo aos tratamentos de sa�de".

Segundo a entidade, relatores alertaram para a situa��o dos homossexuais no Pa�s. De acordo com o informe, ainda que o Brasil "n�o criminalize atos homossexuais, relatos indicam que ele tem um dos maiores n�veis de viol�ncia contra l�sbicas, gays e bissexuais".

Os relatores afirmam estar preocupados com a remo��o de estrat�gias que tinham como objetivo eliminar a discrimina��o baseada na orienta��o sexual e ra�a de planos educacionais em alguns Estados.

"O Brasil n�o tomou medidas necess�rias para combater a discrimina��o estrutural contra esse grupo", alertou.

Se o Brasil adota uma postura de lideran�a no cen�rio internacional quando fala dos direitos dos homossexuais, a ONU alerta que a realidade dom�stica ainda � de problemas. "O Congresso criou desafios adicionais aos direitos de l�sbicas, gays, bissexuais", indicou. Segundo a entidade, ganha apoio entre deputados e senadores ideias que excluam esse grupo do conceito de estatuto da fam�lia, enquanto chega a ser proposto o dia do orgulho heterossexual.

Religi�o

Essas propostas no Congresso tamb�m apontariam para outro fator que vem preocupando os relatores da ONU: "a domin�ncia cada vez maior de certos grupos religiosos e que sua concentra��o no poder podem ter um impacto negativo s�rio no car�ter secular do Estado brasileiro".

O documento cita iniciativas legislativas e at� de emendas constitucionais dando mais poder a associa��es religiosas e a possibilidade de desafiar a constitucionalidade de certas leis.

O relat�rio n�o cita os nomes dos grupos religiosos envolvidos nessa concentra��o de poder. Mas indica que a entidade est� ainda preocupada com "o ass�dio, intimida��o e at� viol�ncia contra pessoas de religi�es afro no Brasil, incluindo a vandaliza��o de locais de culto".

No documento que serve de refer�ncia para o informe que ser� apresentado em maio, a ONU usa os dados coletados pela relatora especial Rita Izs�k. Em seu levantamento de fevereiro de 2016, ela aponta como membros de religi�es afro tem visto os grupos evang�licos como uma amea�a � liberdade religiosa. "Muitos frequentadores de terreiros apontam que s�o assediados por evang�licos, incluindo por esfor�os de convers�o agressiva e a distribui��o de panfletos em locais de culto".

Negros

Um dos temas centrais que ser� debatido na sabatina � a viol�ncia "generalizada" e muitas vezes cometidas pela Pol�cia Militar e for�as de seguran�a contra minorias. Mas nos dados compilados, a entidade deixa claro que est� preocupado com a dimens�o racial dessa viol�ncia. "Dos 56 mil homic�dios que ocorrem a cada ano, 30 mil envolvem v�timas de 15 a 29 anos de idade, dos quais 77% s�o afro-brasileiros", diz.

Usando outro dado do Grupo de Especialistas sobre Povos de Descend�ncia Africana, o informe alerta para o foco excessivo da viol�ncia policial contra negros. O mesmo grupo ainda destaca que essa mesma popula��o est� "sobre-representada em empregos de baixa qualifica��o e nas pris�es". O informe tamb�m denuncia o n�mero baixo de mulheres negras em posi��es de poder e a "desigualdade persistente em termos de acesso a empregos".

No que se refere � pobreza, o documento aponta que ainda s�o os afrodescendentes os mais afetados. De 16 milh�es de brasileiros que vivem em extrema pobreza, 70% s�o negros.

Os relatores da ONU admitiram que houve um progresso econ�mico "significativo" no Brasil nas �ltimas d�cadas. "Mas enquanto programas como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Fam�lia ajudaram muitas das comunidades, a desigualdade para afro-brasileiros continuou".

O que preocupa ainda os relatores da ONU � que os planos de congelar gastos p�blicos por 20 anos s�o "incompat�veis com as obriga��es de direitos humanos do pa�s", principalmente diante desse cen�rio ainda de desigualdade.

Uma situa��o de desigualdade tamb�m � registrada na educa��o. De acordo com o informe, 64% dos afrobrasileiros n�o completam a educa��o b�sica. Segundo a Unesco, ainda que o Brasil tenha aumentado de forma "significativa os investimentos em educa��o na �ltima d�cada, o Pa�s ainda enfrenta desafios maiores no financiamento da educa��o".

O relat�rio tamb�m aponta que "ainda que a��es afirmativas tenham sido implementadas com sucesso no Brasil, as desigualdades raciais persistem no sistema educacional". "Se as cotas inicialmente permitiram o acesso � educa��o universit�rias, os custos associados a isso ainda tornam a educa��o dif�cil aos estudantes", aponta. Com base nos informes do Grupo de Trabalho, o relat�rio aponta que existem ainda preocupa��es sobre o treinamento de professores e a oposi��o a ensinar a cultura afrobrasileira nas escolas.

Outro grupo que sofre tamb�m s�o os ind�genas. Para os relatores da ONU, existe um "fracasso do estado em proteger as terras desses povos de atividades ilegais", enquanto os cortes de or�amento na Funai podem representar uma amea�a.

Tortura

Na sabatina, o governo brasileiro ainda ter� de responder pela situa��o das pris�es brasileiras. De acordo com o informe, existe um "consistente e repetido" cen�rio de tortura por parte da pol�cia, al�m da falta de independ�ncia de institutos m�dicos forenses.

Em um esfor�o para lidar com a crise nas penitenci�rias, os relatores da ONU sugerem a amplia��o de penas alternativas. "A falta de saneamento e superlota��o transformaram as pris�es em locais onde a preven��o de doen�as � um desafio permanente", disse.

Lembrando de massacres em pris�es em janeiro deste ano, o documento tamb�m aponta como os relatores est�o "profundamente preocupados com os incidentes de extrema viol�ncia, incluindo homic�dios, entre detentos".