A decis�o da Pol�cia Federal de suspender a emiss�o de passaportes por insufici�ncia de recursos surpreendeu outras alas do governo. Principalmente porque, segundo dados da execu��o or�ament�ria, o �rg�o s� empenhou R$ 88 milh�es de um total dispon�vel de R$ 145 milh�es reservados para esse fim, segundo fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo. Haveria portanto, uma sobra de R$ 57 milh�es para seguir com a emiss�o de passaportes.
"N�o haveria necessidade de interromper a emiss�o de passaportes", afirmou uma fonte. Ela disse n�o saber por que a PF tomou essa decis�o.
Originalmente, a Pol�cia Federal dispunha de R$ 120 milh�es no Or�amento de 2017 para emitir passaportes. A lei permite que esse valor seja expandido pelo pr�prio governo em at� 20% - o que j� foi feito, a despeito do rigoroso ajuste fiscal por que passa o governo federal. Os cerca de R$ 145 milh�es dispon�veis para a emiss�o de passaportes est�o com seu uso liberado, n�o tendo sido alvo de contingenciamento (bloqueio), como ocorreu com outros itens do or�amento.
Segundo fontes, o or�amento da Pol�cia Federal tem sido preservado dentro do poss�vel, num contexto em que todos os �rg�os s�o alvo de cortes or�ament�rios. "Contingenciamento n�o � exclusividade da Pol�cia Federal", disse a fonte.
Para ir al�m dos R$ 145 milh�es para os passaportes, � preciso autoriza��o do Congresso Nacional. A suplementa��o de R$ 102,4 milh�es anunciada h� pouco pelo Minist�rio do Planejamento elevar� a dota��o para R$ 247,4 milh�es, o que � o maior volume j� destinado a esse servi�o. Nos �ltimos cinco anos, a maior despesa com emiss�o de passaportes foi registrada em 2016 e corresponde a R$ 212 milh�es.
A reportagem questionou a Pol�cia Federal a respeito dessas informa��es e aguarda posicionamento.