Bras�lia, 14 - O Congresso Nacional aprovou na noite de quinta-feira, 13, o projeto de lei que refor�a o Or�amento da Pol�cia Federal em R$ 102,4 milh�es para permitir a retomada da emiss�o de passaportes. O servi�o est� suspenso desde o dia 27, �s v�speras das f�rias escolares, por alegada �insufici�ncia de verbas da PF".
Inicialmente, o recurso destinado � Pol�cia Federal seria retirado do Or�amento do Minist�rio da Educa��o, o que causou pol�mica entre os parlamentares. Em seguida, o Minist�rio do Planejamento alterou a fonte de recursos e retirou verba que inicialmente iria para o pagamento de conv�nios com organismos internacionais.
A mat�ria segue agora para a san��o do presidente Michel Temer. Ap�s a libera��o dos recursos, a retomada do servi�o depender� da PF, que deve ainda informar sobre os envios pendentes do documento. Os agendamentos t�m sido feitos normalmente, mas sem prazo para entrega do documento.
No dia seguinte � suspens�o, o governo enviou projeto de lei pedindo dinheiro extra, mas a libera��o dependia do aval dos parlamentares. A abertura de cr�dito suplementar n�o pode ser feita por meio de medida provis�ria. Nas �ltimas semanas, a PF tem emitido s� passaportes de emerg�ncias - restritos a algumas situa��es, como as de sa�de e de trabalho.
Em 2016, durante a discuss�o do Or�amento deste ano, a PF pediu R$ 248 milh�es para passaportes. Mas o governo enviou uma proposta de R$ 121 milh�es. Com a suplementa��o, o valor para emiss�o do documento chegar� a R$ 223,4 milh�es. Segundo a PF, no primeiro semestre foram enviados dez of�cios ao governo, alertando para a insufici�ncia de verbas.
A taxa de R$ 257,25 cobrada para a emiss�o do passaporte n�o � diretamente vinculada ao servi�o. O dinheiro vai para a Conta �nica do Tesouro Nacional e est� sujeito �s restri��es de gastos impostas ao restante da administra��o federal. A Pol�cia Federal n�o tem autonomia para gerir esse dinheiro. H� projeto de lei no Congresso que prev� proibir o governo de fazer esse tipo de contingenciamento.
Expectativas
Quem tem viagem marcada para as pr�ximas semanas ficou � espera da defini��o do impasse. �Estou feliz, mas j� contava com isso, at� pela quantidade de dias que o servi�o ficou suspenso�, comemorou na noite desta quinta-feira, aliviado, o estudante de Jornalismo Gabriel Waisel, de 23 anos.
Desde o in�cio do ano, ele planejava uma a viagem de interc�mbio - a primeira do jovem - para Los Angeles, nos Estados, entre este m�s e agosto. A viagem est� programada para o dia 29 e ele acredita que vai conseguir o documento.
A ag�ncia de interc�mbio havia aconselhado o estudante a remarcar, at� o dia 12 sem multas, a viagem para dezembro de 2017. Gabriel resolveu arriscar. �Recebi a notifica��o (na noite desta quinta) na tela do celular e fiquei confuso. Achei que a vota��o (sobre a libera��o da verba no Congresso) seria s� na segunda-feira�, contou. (Colaboraram Ana Paula Niederauer e Julia Marques)
(Lorenna Rodrigues e Thiago Faria)
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Congresso aprova verba extra para emiss�o de passaportes
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