Passados dez anos, ningu�m foi condenado pelo acidente com o Airbus A320 da TAM, ocorrido em 17 de julho de 2007. Nesses anos, o caso foi julgado pela primeira e segunda inst�ncias da Justi�a Federal e todos os denunciados pelo Minist�rio P�blico Federal foram absolvidos. Nesses dez anos, a TAM se juntou � empresa a�rea chilena LAN, fus�o que ocorreu no dia 5 de maio de 2016, e virou Latam Airlines, ou somente Latam como est� estampado em suas aeronaves.
O acidente foi investigado por tr�s �rg�os. Um deles, o Centro de Investiga��o e Preven��o de Acidentes Aeron�uticos (Cenipa), da Aeron�utica, que concluiu que uma s�rie de fatores contribu�ram para o acidente. O relat�rio do Cenipa constatou, entre v�rios pontos, que os pilotos movimentaram, sem perceber, um dos manetes para a posi��o idle (ponto morto) e deixaram o outro em posi��o climb (subir). O sistema de computadores da aeronave entendeu que os pilotos queriam arremeter (subir).
O documento tamb�m relata que n�o havia um aviso sonoro para advertir os pilotos sobre a falha no posicionamento dos manetes e que o treinamento dos pilotos era falho: a forma��o te�rica dos pilotos, pelo que se apurou na �poca, usava apenas cursos interativos em computador. Outro problema apontado � que o co-piloto, embora tivesse grande experi�ncia, tinha poucas horas de voo em avi�es do modelo A320, e que n�o foi normatizada, na �poca, a proibi��o em Congonhas de pousos com o reverso (freio aerodin�mico) inoperante, o que impediria o pouso do avi�o nessas condi��es em situa��o de pista molhada.
A Latam Airlines negou que houvesse falhas no treinamento dos pilotos. “O programa de treinamento da companhia j� se encontrava dentro do previsto e conforme regulamenta��es do setor, inclusive com conte�do e carga hor�ria conforme padr�es mundiais”, informou. Segundo a Latam, tanto o treinamento quanto os procedimentos dos pilotos s�o feitos conforme padr�es mundiais de seguran�a e norteados pelos manuais do fabricante e aprovados pelas autoridades do pa�s de origem e �rg�os reguladores.
O Cenipa, no entanto, n�o � um �rg�o de puni��o, mas de preven��o. Ele n�o aponta culpados, mas as causas do acidente. O relat�rio sobre o acidente, portanto, d� informa��es e 83 recomenda��es para que trag�dias como essa n�o se repitam. O relat�rio feito pela Aeron�utica contribuiu para outras duas investiga��es, feitas pela Pol�cia Civil e pela Pol�cia Federal, que levaram, no entanto, a conclus�es bem diferentes sobre os culpados.
O caso foi investigado inicialmente pela Pol�cia Civil, que decidiu indiciar dez pessoas pelo acidente, entre elas funcion�rios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero), da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) e da companhia a�rea TAM. Ap�s o indiciamento policial, o processo foi levado ao promotor M�rio Luiz Sarrubbo, do Minist�rio P�blico Estadual, que incluiu mais um nome e denunciou 11 pessoas pelo acidente. “O acidente poderia e deveria ter sido evitado. A aeronave, com o reverso inoperante, n�o poderia pousar naquela pista naquela circunst�ncia”, disse o promotor.
O processo em �mbito estadual agradou �s fam�lias das v�timas. “O processo, como foi feito pelo Dr. Sarrubbo, achei que foi muito bem feito. Apontou gente da Anac, Infraero e TAM. Se n�o me engano, ele fez uma men��o contra a Airbus por n�o colocar como mandat�rio aquele dispositivo de seguran�a [o aviso sonoro sobre o posicionamento dos manetes]”, disse Dario Scott, pai de Thais, que morreu no acidente.
Por meio de nota, a Infraero informou que “n�o falhou”. “Restou comprovado, pelo Cenipa, que n�o houve falha do administrador na libera��o da pista. O acidente envolvendo o A320 da TAM foi rigorosamente investigado, conforme Relat�rio Final da Investiga��o. As conclus�es dispostas no referido documento n�o apontam a pista como fator contribuinte ao acidente”, diz o �rg�o. A empresa disse ainda que chegou a prestar esclarecimentos � Justi�a e que, no decorrer da a��o, a empresa foi exclu�da do processo.
A den�ncia do promotor n�o foi levada � Justi�a estadual. O processo foi remetido ao Minist�rio P�blico Federal porque, no entendimento do promotor, o caso se tratava de crime de atentado contra a seguran�a do transporte a�reo, compet�ncia federal.
“Em dado momento, na nossa investiga��o, detectamos que havia muitas quest�es envolvendo a empresa a�rea, o n�vel de seguran�a, erros em cadeia que resultaram nos erros fatais cometidos na cabine e, evidentemente, uma sequ�ncia anterior envolvendo a empresa, a Anac, a Infraero. Havia tamb�m problemas na pista, da falta de grooving. Ent�o era muito mais uma quest�o sist�mica do que isolada. Quando conclu�mos a investiga��o estadual, me manifestei que havia ind�cios de crime de atentado contra a seguran�a do transporte a�reo e pedi a remessa dos autos para a Justi�a Federal, ou seja, para o Minist�rio P�blico Federal”, disse Sarrubbo.
Por se tratar de um acidente a�reo, o caso tamb�m foi investigado pela Pol�cia Federal, que finalizou sua investiga��o decidindo culpar apenas os dois pilotos, Kleyber Lima e Henrique Stefanini Di Sacco, pela trag�dia. O inqu�rito da Pol�cia Federal se transformou em den�ncia e, nesse documento, que foi aceito pela Justi�a, o procurador Rodrigo de Grandis decidiu, ao contr�rio do indiciamento da Pol�cia Federal, denunciar tr�s pessoas pelo acidente.
“Obviamente os pilotos n�o conseguiram parar a aeronave e t�m responsabilidade. Foram mal treinados ou o que for, n�o sei, mas infelizmente eles n�o est�o aqui para se defender. Mas � muito simplista eu falar na responsabilidade deles. Isso � c�modo para a TAM, a Anac, a Airbus, a Infraero e n�o satisfaz os familiares”, disse Dario Scott.
Justi�a Federal
A ex-diretora da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) Denise Abreu, o ent�o vice-presidente de opera��es da TAM, Alberto Farjeman, e o diretor de Seguran�a de Voo da empresa na �poca, Marco Aur�lio dos Santos de Miranda e Castro foram denunciados pelo Minist�rio P�blico por “atentado contra a seguran�a de transporte a�reo”, na modalidade culposa. Eles foram absolvidos pela Justi�a de primeira inst�ncia e tamb�m pelo Tribunal Regional Federal.
Os tr�s viraram r�us e foram julgados pelo juiz M�rcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de S�o Paulo que, em 2015, absolveu-os. Para o juiz, eles n�o agiram com dolo (inten��o).
“[Eles] n�o praticaram o crime de exposi��o de aeronave a perigo previsto no Artigo 261 e do C�digo Penal, seja porque as condutas a eles atribu�das n�o correspondem � figura t�pica abstratamente prevista na norma [aus�ncia de subsun��o do fato ao tipo], seja porque n�o se encontram no desdobramento causal – normativo ou natural�stico – do resultado”, diz o juiz na senten�a. “De acordo com as premissas apresentadas pelo �rg�o acusat�rio [MPF], seria poss�vel imputar a responsabilidade penal pelo sinistro ocorrido em 17 de julho de 2007 a um contingente imensur�vel de indiv�duos, notadamente pela quantidade e pelo grau de desvirtuamento apresentados no curso do processo”. No m�s passado, o TRF manteve a decis�o de primeira inst�ncia e a absolvi��o dos r�us.
Apesar da demora e da absolvi��o dos r�us nas inst�ncias iniciais, as fam�lias ainda acreditam em condena��o. “A esperan�a � que esse quadro seja revertido. Para n�s, familiares, essas tr�s pessoas que s�o r�us no processo criminal, tem responsabilidade por expor a aeronave a risco. O que a gente espera � que isso [a absolvi��o] se reverta e tenha uma puni��o. Tem que ter”, ressaltou Dario Scott.
“Essa quest�o, eu digo para as fam�lias, n�o terminou. Tenho convic��o de que a Justi�a ainda dar� uma resposta ao recurso pendente de aprecia��o. Tenho a firme convic��o de que n�s teremos uma resposta positiva da Justi�a com a responsabiliza��o penal daqueles que atuaram, eu insisto, n�o dolosamente, mas daqueles que colaboraram para esse tipo de evento”, disse Sarrubbo.
O advogado que defende as fam�lias tamb�m espera pela reforma da senten�a nas inst�ncias superiores e na puni��o aos culpados pelo acidente.
“Continuo entendendo que, na realidade, quando o avi�o se chocou com o pr�dio da TAM, ali n�o foi o in�cio da trag�dia. Ali foi o fim da trag�dia. O in�cio da trag�dia foi a autoriza��o do pouso [no aeroporto de Congonhas]. Essa autoriza��o, nas circunst�ncias da pista, nas circunst�ncias do avi�o, naquele momento chuvoso, com pista escorregadia, o avi�o com o reverso pinado, voo lotad�ssimo, n�o deveria ocorrer. Algumas pessoas deveriam garantir que isso n�o ocorresse e terminaram n�o cumprindo com seus deveres”, disse o advogado da fam�lia, Ronaldo Augusto Bretas Marzag�o, que era Secret�rio de Seguran�a P�blica de S�o Paulo na �poca do acidente.
De acordo com o advogado, “a luta continua”. “Se ainda tivermos recursos para as cortes superiores, o Superior Tribunal de Justi�a e o Supremo Tribunal Federal, continuaremos lutando porque estamos lutando em nome da mem�ria de 199 pessoas mortas. E tamb�m estamos lutando para que o Brasil, alertado por essa trag�dia, trabalhe incessantemente para que ela n�o mais ocorra.”
Hist�rico
Eram aproximadamente 18h48 do dia 17 de julho de 2007 quando o Airbus A 320 da TAM, que vinha do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, tentou pousar no aeroporto de Congonhas, em S�o Paulo. A pista estava molhada e, por causa de uma reforma recente, n�o tinha grooving (ranhuras, que facilitam a frenagem do avi�o). De acordo com as investiga��es, por um erro no posicionamento dos manetes, que determinam a acelera��o ou reduzem a pot�ncia do motor, a aeronave n�o parou. Um dos manetes estava na posi��o de ponto morto (idle), mas o outro em posi��o de acelera��o.
O airbus atravessou a pista, passou sobre a Avenida Washington Lu�s e bateu num pr�dio de cargas da pr�pria companhia, provocando a morte de 199 pessoas.
A situa��o da pista gerava, segundo investiga��o do Centro de Investiga��o e Preven��o de Acidentes Aeron�uticos (Cenipa), da For�a A�rea, uma certa preocupa��o e desconforto para os pilotos que tinham que pousar em Congonhas, principalmente quando chovia, como era o caso do dia do acidente.
Al�m disso, segundo o relat�rio do Cenipa, que investigou todas as causas do acidente e apontou uma s�rie de recomenda��es para prevenir futuros acidentes, outro problema foi que o avi�o operava com um reverso (sistema de freio aerodin�mico do motor) desativado (pinado), o que exigiria mais pista para parar a aeronave.