Projeto que destina recursos para passaporte � remetido � san��o presidencial

Bras�lia, 18 - O presidente do Congresso Nacional, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), encaminhou na manh� desta ter�a-feira, 18, ao Pal�cio do Planalto o projeto que de lei que autoriza a libera��o de R$ 102,4 milh�es para a retomada da emiss�o de passaportes pela Pol�cia Federal (PF), suspensa desde o dia 27 de junho. A expectativa � de que o presidente Michel Temer sancione a proposta ainda esta semana.

A proposta de cr�dito extra foi aprovada pelo Congresso na semana passada, e a assessoria do presidente do Senado n�o soube informar por que o texto levou cinco dias para ser encaminhado ao Planalto. Caso a proposta seja sancionada por Temer at� esta quarta-feira, 19, a decis�o poder� ser publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) e caber� ao Minist�rio do Planejamento abrir o empenho dos recursos destinados ao Minist�rio da Justi�a.

Respons�vel pela emiss�o dos passaportes, a PF suspendeu a emiss�o do documento alegando "insufici�ncia de or�amento". Desde o final de junho, s� tem funcionado o agendamento online e o atendimento nos postos. A entrega dos novos passaportes ficou paralisada � espera da normaliza��o da situa��o or�ament�ria. Em m�dia, a PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emiss�o de passaporte.

Diante da suspens�o da entrega do documento, o governo federal enviou ao Congresso o projeto que autoriza a libera��o de R$ 102,3 milh�es para a retomada do servi�o. O montante � parte da contribui��o que o Brasil faria � Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). Inicialmente, o Minist�rio do Planejamento havia proposto que os recursos para a PF fossem obtidos por meio de verba reservada � �rea da educa��o, por�m recuou ap�s a rea��o de parlamentares.

Alertas

A iniciativa do governo atende, s� agora, aos v�rios pedidos de suplementa��o or�ament�ria feitos pela PF ao longo do ano. Como a

Coluna do Estad�o

informou, a PF fez dez avisos formais somente neste ano ao governo federal sobre a necessidade de mais recursos para a confec��o de passaportes. O primeiro of�cio foi enviado ainda em 6 de janeiro. Em maio, o servi�o j� iria parar, mas o governo repassou mais R$ 24 milh�es e evitou a interrup��o. Depois disso, os alertas foram ignorados.

No ano passado, durante a discuss�o do Or�amento da Uni�o, a PF pediu R$ 248 milh�es para atender � demanda por passaportes em 2017. Mas o governo enviou uma proposta de R$ 121 milh�es, menos da metade do valor. A consequ�ncia veio com a interrup��o do fornecimento de passaportes �s v�speras das f�rias.

(Julia Lindner e Thiago Faria)