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Estado de Minas

Delegado que estuprou neta � detido e levado para pres�dio em SP


postado em 21/07/2017 14:07

O delegado aposentado de Itu Moacir Rodrigues de Mendon�a foi preso nesta quinta-feira, 20, ap�s ter sido condenado em mar�o a 18 anos e 8 meses em regime fechado pelo estupro da neta quando ela tinha 16 anos.

Mendon�a foi levado ainda nesta quinta-feira para o pres�dio da Pol�cia Civil em S�o Paulo, conforme confirmou o advogado de defesa de Mendon�a, Ricardo Ribeiro da Silva, que disse ainda que ir� recorrer da decis�o.

A jovem foi estuprada pelo av� em 2014, em um quarto de hotel do Thermas dos Laranjais, em Ol�mpia, no interior de S�o Paulo. Mendon�a chegou a ficar preso, mas foi solto no ano passado ap�s uma decis�o pol�mica do juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa, do F�rum de Ol�mpia, que, mesmo reconhecendo que houve ato sexual, absolveu o delegado e sugeriu que houve consentimento da v�tima.

"A n�o anu�ncia � vontade do agente, para a configura��o do crime de estupro, deve ser s�ria, efetiva, sincera e indicativa de que o sujeito passivo se op�s, inequivocadamente, ao ato sexual, n�o bastando a simples relut�ncia, as negativas t�midas ou a resist�ncia inerte", escreveu Costa. "N�o h� prova segura e indene de que o acusado empregou for�a f�sica suficientemente capaz de impedir a v�tima de reagir. A viol�ncia material n�o foi asseverada, nem esclarecida. A viol�ncia moral, igualmente, n�o � clarividente, penso."

A decis�o de Costa foi revertida em mar�o deste ano pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, mas ainda assim Mendon�a continuou em liberdade. Quem expediu o mandado de pris�o foi o mesmo juiz que o libertou

(Luciana Antonello Xavier)


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