Alckmin veta projeto de lei e libera uso de animais em faculdades

S�o Paulo, 26 - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai vetar o projeto de lei que restringe o uso de animais em atividades de ensino. A proposta, de autoria do deputado Feliciano Filho (PSC), tornaria ilegal o uso de animais em qualquer tipo de atividade pedag�gica, incluindo cursos de Biologia e de Medicina Veterin�ria, a n�o ser em condi��es bem espec�ficas. Hoje � o �ltimo dia para o Estado decidir sobre o tema.

"Foi uma grande decep��o para todos", disse o deputado, ap�s ser informado da decis�o pelo pr�prio Alckmin, em reuni�o no in�cio da noite de ontem. Para Feliciano Filho, o governador "foi muito infeliz em ouvir apenas as tr�s universidades (estaduais)" e n�o escutar a opini�o das faculdades particulares e da sociedade - que, segundo ele, s�o contra o uso de animais no ensino.

Segundo a justificativa para o projeto de lei (PL), o objetivo era de "valorizar a sa�de humana e animal de forma �tica, buscando alternativas eficazes para tratar de problemas reais". Apresentada em dezembro de 2012, a mat�ria foi aprovada na Assembleia Legislativa no fim de junho e encaminhada ao Executivo no dia 5.

Pelo texto do PL, animais vivos s� poderiam ser usados em estudos de observa��o ou quando eles mesmos estivessem necessitados de alguma interven��o m�dica. J� o uso de cad�veres seria permitido quando o animal tivesse morrido de causas naturais ou acidentais. Isso valeria n�o somente para vertebrados, mas tamb�m para insetos e outros invertebrados.

Comunidade acad�mica

As tr�s universidades estaduais paulistas - USP, Unicamp e Unesp - enviaram of�cios ao governador pedindo veto total ao projeto. As institui��es argumentam que o uso de animais � indispens�vel ao ensino em diversas carreiras - como Biologia, Medicina, Medicina Veterin�ria, Zootecnia e Enfermagem -, e que esse uso j� � regulamentado eticamente e tecnicamente pelo Conselho Nacional de Controle de Experimenta��o Animal (Concea) e pela chamada Lei Arouca, de 2008.

Para a Unicamp, a aprova��o do projeto traria "preju�zos irrepar�veis" � forma��o dos alunos. "Embora haja muito empenho no desenvolvimento de m�todos alternativos, a utiliza��o de animais em aulas ainda � imprescind�vel para a forma��o de alguns profissionais que estar�o no futuro desempenhando suas atividades em situa��es pr�ticas e reais", disse o reitor da Unesp, Sandro Valentini, em carta a Alckmin.

Uma das atividades consideradas indispens�veis � o uso de animais para o treinamento de pr�ticas cir�rgicas, tanto por m�dicos quanto por veterin�rios. "Tudo que � poss�vel substituir, a gente substitui. Mas chega um momento que voc� precisa do animal vivo", diz o diretor da Faculdade de Medicina Veterin�ria e Zootecnia da USP, Jos� Antonio Visintin.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Herton Escobar)