Neste ano, gasto total com o Fies ser� de R$ 30,2 bilh�es

S�o Paulo, 04 - A Consultoria de Or�amento e Fiscaliza��o Financeira da C�mara preparou um subs�dio t�cnico, entregue h� duas semanas, que estima para este ano um �nus fiscal com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de R$ 30,286 bilh�es, apesar dos esfor�os crescentes para conter os gastos. S� o chamado subs�dio impl�cito (diferencial entre o custo operacional da d�vida p�blica e a taxa de juros aplicada no financiamento) chegar� a R$ 8,3 bilh�es, conforme os dados do Minist�rio da Fazenda.

O Tesouro Nacional ainda informou que vai passar a reconhecer o risco de calote nos contratos do Fies. Na pr�tica, a medida vai aumentar a contabiliza��o de despesas do governo. A mudan�a na metodologia j� resultou no reconhecimento de um gasto adicional de R$ 7 bilh�es em 2016. "Em rela��o � governan�a do programa, observou-se aus�ncia de planejamento fiscal de m�dio prazo relacionado � oferta de vagas", afirma a Nota T�cnica.

Procurado, o Minist�rio da Educa��o (MEC) destacou que "o novo Fies contar� com medidas que foram tomadas para aumentar a adimpl�ncia e o poder de pagamento dos alunos". "O porcentual de pagamento do financiamento respeitar� a renda do aluno e da fam�lia."

O Minist�rio ainda defendeu a formula��o do no vo fundo garantidor. "Quanto mais uma institui��o come�ar a subir o porcentual de inadimplentes mais ela ter� de contribuir com o fundo e vice-versa."

Al�m disso, o MEC destacou a possibilidade de puni��es. "Se uma institui��o atingir 25% (de inadimpl�ncia), deixar� de participar de futuros processos."

Mobiliza��o

Faculdades privadas est�o se mobilizando no Congresso para fazer altera��es na Medida Provis�ria que cria para 2018 o novo Fies. O texto desagradou �s empresas de educa��o, que querem que o governo se comprometa com uma parte maior do financiamento. Para as faculdades, as altera��es deixam o programa restritivo. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Isabela Palhares)